Não mais a guerra contra meninos descalços, mas a velha batalha sempre adiada contra a sombra de nosso passado.
Admiro Martha Rocha desde que a conheci, no início dos anos 90, quando se destacava da mesmice conservadora e machista predominante, na polícia civil do Rio de Janeiro, ainda fortemente contaminada por corrupção epidêmica e visceralmente comprometida com grupos de extermínio e a prática da tortura. A corporação era regida por pseudo-gestão reativa e burocrática. As rotinas eram ineptas e irracionais. Não havia dados ordenados e disponíveis em tempo real, nem condições para a implementação de uma política sistêmica. Não havia diagnósticos, planejamento e avaliação. Não identificados, os erros se repetiam, num círculo vicioso, sempre se retro-alimentando e se intensificando. Nada de monitoramento corretivo, portanto. Nada de amadurecimento ou da evolução que deriva do aprendizado coletivo com os erros.
Aliás, nada de coletividade: a polícia civil não passava de um arquipélago de unidades distritais, sem a vertebração e a organicidade de uma instituição.
A auto-estima média dos profissionais rastejava no mesmo nível dos salários. A imagem pública espelhava a degradação, agravada pelos efeitos da ainda recente experiência de colaboração com a ditadura, que deixara marcas na cultura corporativa.
Eram tempos nos quais o que se distinguia do padrão formalista e ineficiente eram os indivíduos notáveis, pseudo-heróicos, e seus grupos semi-clandestinos, adeptos de métodos “heterodoxos” de interrogatório e de execuções extra-judiciais: as scuderies, os clubes da morte, os caçadores de cabeças e de butins, os achacadores e politiqueiros. Tempos sombrios em que investigação era sinônimo de interrogatório e este rimava com purgatório. Inferno eram as carceragens, situadas nas delegacias, entupidas de homens pobres e negros, mantidos como animais, ou menos que isso. E as delegacias eram essas plataformas do horror. Os profissionais eram vítimas desse caos: humilhados, mal pagos, desrespeitados, trabalhando em condições também sub-humanas, máquinas de escrever caindo aos pedaços, em prédios em ruínas, paredes infiltradas, mal cheiro, os ratos roendo a papelada empilhada nos cantos, sob goteiras, apodrecendo. Os inquéritos se desfaziam sob a força do tempo e da irresponsabilidade governamental.
A autoridade policial legítima, própria ao Estado democrático de direito, vergava sob o peso de uma herança assombrosa e sufocante. Os quatrocentos e setenta, oitenta e noventa anos de colonização, os séculos de escravidão e latifúndio, as desigualdades e o racismo, o patrimonialismo autoritário e excludente do Estado brasileiro triunfavam, naquele cenário decadente. Triunfavam sobre os ensaios tímidos e hesitantes de um novo século, que prometia brotar sob a égide da Constituição cidadã, promulgada em 1988. De fato, a Carta Magna consagraria, na forma, a equidade e a liberdade, isto é, o Estado Democrático de Direito, mas sua tradução substantiva para a realidade da vida ainda se põe para nós, hoje, como o porvir, o desafio e a missão.
Aliás, nada de coletividade: a polícia civil não passava de um arquipélago de unidades distritais, sem a vertebração e a organicidade de uma instituição.
A auto-estima média dos profissionais rastejava no mesmo nível dos salários. A imagem pública espelhava a degradação, agravada pelos efeitos da ainda recente experiência de colaboração com a ditadura, que deixara marcas na cultura corporativa.
Eram tempos nos quais o que se distinguia do padrão formalista e ineficiente eram os indivíduos notáveis, pseudo-heróicos, e seus grupos semi-clandestinos, adeptos de métodos “heterodoxos” de interrogatório e de execuções extra-judiciais: as scuderies, os clubes da morte, os caçadores de cabeças e de butins, os achacadores e politiqueiros. Tempos sombrios em que investigação era sinônimo de interrogatório e este rimava com purgatório. Inferno eram as carceragens, situadas nas delegacias, entupidas de homens pobres e negros, mantidos como animais, ou menos que isso. E as delegacias eram essas plataformas do horror. Os profissionais eram vítimas desse caos: humilhados, mal pagos, desrespeitados, trabalhando em condições também sub-humanas, máquinas de escrever caindo aos pedaços, em prédios em ruínas, paredes infiltradas, mal cheiro, os ratos roendo a papelada empilhada nos cantos, sob goteiras, apodrecendo. Os inquéritos se desfaziam sob a força do tempo e da irresponsabilidade governamental.
A autoridade policial legítima, própria ao Estado democrático de direito, vergava sob o peso de uma herança assombrosa e sufocante. Os quatrocentos e setenta, oitenta e noventa anos de colonização, os séculos de escravidão e latifúndio, as desigualdades e o racismo, o patrimonialismo autoritário e excludente do Estado brasileiro triunfavam, naquele cenário decadente. Triunfavam sobre os ensaios tímidos e hesitantes de um novo século, que prometia brotar sob a égide da Constituição cidadã, promulgada em 1988. De fato, a Carta Magna consagraria, na forma, a equidade e a liberdade, isto é, o Estado Democrático de Direito, mas sua tradução substantiva para a realidade da vida ainda se põe para nós, hoje, como o porvir, o desafio e a missão.
O único vendaval de inteligência e compromisso democrático que atravessou a PC até 1998 havia sido a passagem brilhante e corajosa do delegado Hélio Luz, que abriu espaço para uma nova geração crítica, com cabeça aberta, disposta a reinventar a polícia.
Quando assumi responsabilidades na segurança pública do estado do Rio, em primeiro de janeiro de 1999 (até março de 2000), como sub-secretário, inicialmente, depois como coordenador se segurança justiça e cidadania, estava convencido de que a polícia civil merecia e exigia uma revolução, mais do que uma reforma e muito mais do que outra “guaribada”: uma pinturinha aqui, uma obra ali, um ar refrigerado acolá e até, talvez, quem sabe?, um computador para um ou outro delegado titular. Por isso, com uma equipe maravilhosa, concebemos e começamos a implementar o programa Delegacia Legal, que significava a mudança de rotinas, mecanismos de gestão, cultura corporativa, protocolos de trabalho, combinando descentralização e coordenação sistêmica, valorizando os policiais e os peritos. Enfim, significava a transformação do arquipélago de unidades locais em uma instituição, orientada por uma política de segurança digna desse nome, e que abrangia integração com a PM e articulação com MP, Judiciário e Defensoria.
O programa Delegacia Legal vinha associado às Áreas Integradas de Segurança Pública (AISPs), que implantamos como prioridade e que permitiriam a articulação entre as polícias, assim como um tratamento sério dos dados (pois cada AISP tinha de corresponder a um ou a um múltiplo do setor censitário, unidade mínima sobre a qual o IBGE produz informações). Sem essa providência, disporíamos apenas de números absolutos, incomparáveis entre si, porque isolados de dados demográficos. E sem as AISPs, que definiam territórios sob a responsabilidade comum de um batalhão da PM e algumas delegacias distritais, continuaria sendo impossível estabelecer qualquer política consequente de cooperação inter-institucional. E de participação da sociedade. Só depois das AISPs constituídas é que se puderam fundar os conselhos comunitários de segurança. Claro que tudo isso se vinculava a muitos outros programas, na perícia, na PM, na questão das favelas (os mutirões pela paz, depois aperfeiçoados nos GPAEs, hoje de novo aperfeiçoados nas UPPs), na luta contra a homofobia e o racismo, na defesa das mulheres e das crianças, e do meio ambiente. Inauguramos o modelo de bolsas, estimulando qualificação e melhorando, ainda que precariamente, os salários.
O programa Delegacia Legal vinha associado às Áreas Integradas de Segurança Pública (AISPs), que implantamos como prioridade e que permitiriam a articulação entre as polícias, assim como um tratamento sério dos dados (pois cada AISP tinha de corresponder a um ou a um múltiplo do setor censitário, unidade mínima sobre a qual o IBGE produz informações). Sem essa providência, disporíamos apenas de números absolutos, incomparáveis entre si, porque isolados de dados demográficos. E sem as AISPs, que definiam territórios sob a responsabilidade comum de um batalhão da PM e algumas delegacias distritais, continuaria sendo impossível estabelecer qualquer política consequente de cooperação inter-institucional. E de participação da sociedade. Só depois das AISPs constituídas é que se puderam fundar os conselhos comunitários de segurança. Claro que tudo isso se vinculava a muitos outros programas, na perícia, na PM, na questão das favelas (os mutirões pela paz, depois aperfeiçoados nos GPAEs, hoje de novo aperfeiçoados nas UPPs), na luta contra a homofobia e o racismo, na defesa das mulheres e das crianças, e do meio ambiente. Inauguramos o modelo de bolsas, estimulando qualificação e melhorando, ainda que precariamente, os salários.
De todo modo, as Delegacias Legais modificariam não só o ambiente físico, informatizando, acabando com carceragens, mas também as relações com a sociedade e a cultura corporativa --conto a história em detalhes no livro Meu Casaco de General: 500 dias no front da segurança pública do Rio de Janeiro (Cia das Letras, 2000).
Quando convidado a assumir a sub-secretaria, impus uma condição: eu indicaria os chefes das polícias, caso contrário ficaria isolado, correndo atrás de algum secretário que poderia não ter compromisso real com a nova política (era a primeira vez, aliás, que se falava em política de segurança como plano sistêmico, cujo epicentro seriam reestruturações organizacionais das instituições –para isso criamos o ISP). Garotinho aceitou e eu indiquei o coronel Sérgio Cruz e a Dra. Martha Rocha. O governador eleito, ainda não empossado, considerou inadequado o nome de Martha, pois ela fora vítima de acusações relativamente recentes, que eu desdenhava, mas que, de fato, poderiam voltar a desgastá-la, atingindo o governo e a nova política, logo em seu começo, quando ainda não havia confiança da população em nosso trabalho. Tive de aceitar a ponderação e a indiquei, então, para a sub-chefia. Apontei, para chefe, um delegado extraordinário, hoje reformado, de quem me tornei amigo pessoal desde então, Carlos Alberto D’Oliveira. Convidei Cláudio Ferraz para liderar, com peritos aliados, a reforma na perícia.
No dia 29 de março de 1999, inauguramos a primeira Delegacia Legal, graças a um esforço titânico de inúmeros parceiros: policiais, professores e pesquisadores da COPE, agentes governamentais. Carlos, Martha e Cláudio foram absolutamente fundamentais. E eu aprendi, lutando no dia a dia contra a violenta reação que o programa suscitou, contra a avalanche de boicotes e agressões de todos os tipos, que o maior obstáculo à corrupção é a organização institucional em moldes racionais e transparentes, justamente porque a corrupção necessita da anarquia para prosperar. A educação pela pedra me mostrou que não há combate mais efetivo, amplo e sustentável à corrupção (por sua vez fonte de brutalidade), do que uma profunda mudança em estruturas organizacionais refratárias aos controles externo e interno, à gestão racional, à avaliação, ao exercício de políticas sistêmicas e participativas.
O que muitos viam, de fora e cegos pelo preconceito e a ignorância, como mera perfumaria, como simples reformas cosméticas (os críticos ironizavam a delegacia legal chamando-a de agência bancária ou macdonald, como se preferissem os prédios infectos do passado), quase custou minha vida. A medida da profundidade e da extensão da mudança iniciada foi a virulência selvagem da resistência que provocou.
Propus a criação de um grupo executivo independente, ligado ao gabinete do governador, com dotação orçamentária própria, para tocar o projeto, a salvo dos futuros comandos da polícia civil, ou ele viraria pó assim que eu, Carlos, Martha, Cláudio e os demais parceiros caíssemos. O governador aceitou. Indiquei o nome de Cesar Campos, excelente gestor, para coordenar o grupo executivo. O governador também aceitou. Graças a essa solução, o projeto Delegacia Legal expandiu-se e mantêm-se até hoje, a despeito de tantas dificuldades, tantos obstáculos. E apesar de não ter cumprido seus principais objetivos, até porque o programa original nunca foi implementado plenamente, uma vez que nenhuma gestão da polícia civil subsequente entendeu o que ele representava e o que poderia produzir se fosse posto em prática. Resultado, temos um boeing servindo de taxi. O maior banco de dados criminal brasileiro continua subutilizado, quando não desprezado. Permanece ociosa toda uma estrutura revolucionária de gestão, desenhada, em 1999, para viabilizar o funcionamento do modelo COMPSTAT (que Minas depois adotaria, e Pernambuco depois de Minas, com muito sucesso). Uma pena. Pena maior ainda é a falta de consciência do que estamos perdendo, entre autoridades, profissionais, jornalistas e políticos.
O que muitos viam, de fora e cegos pelo preconceito e a ignorância, como mera perfumaria, como simples reformas cosméticas (os críticos ironizavam a delegacia legal chamando-a de agência bancária ou macdonald, como se preferissem os prédios infectos do passado), quase custou minha vida. A medida da profundidade e da extensão da mudança iniciada foi a virulência selvagem da resistência que provocou.
Propus a criação de um grupo executivo independente, ligado ao gabinete do governador, com dotação orçamentária própria, para tocar o projeto, a salvo dos futuros comandos da polícia civil, ou ele viraria pó assim que eu, Carlos, Martha, Cláudio e os demais parceiros caíssemos. O governador aceitou. Indiquei o nome de Cesar Campos, excelente gestor, para coordenar o grupo executivo. O governador também aceitou. Graças a essa solução, o projeto Delegacia Legal expandiu-se e mantêm-se até hoje, a despeito de tantas dificuldades, tantos obstáculos. E apesar de não ter cumprido seus principais objetivos, até porque o programa original nunca foi implementado plenamente, uma vez que nenhuma gestão da polícia civil subsequente entendeu o que ele representava e o que poderia produzir se fosse posto em prática. Resultado, temos um boeing servindo de taxi. O maior banco de dados criminal brasileiro continua subutilizado, quando não desprezado. Permanece ociosa toda uma estrutura revolucionária de gestão, desenhada, em 1999, para viabilizar o funcionamento do modelo COMPSTAT (que Minas depois adotaria, e Pernambuco depois de Minas, com muito sucesso). Uma pena. Pena maior ainda é a falta de consciência do que estamos perdendo, entre autoridades, profissionais, jornalistas e políticos.
Pois bem, o delegado Allan foi substituído pela delegada Martha Rocha. Torço por ela e lhe desejo muito boa sorte. Qual seria a oportunidade que esse momento oferece? E qual seria o risco?
A grande oportunidade é a mudança. Martha, pinte-se para a guerra e não recue, Não busque as velhas conciliações de sempre, que afogaram a PC na geléia geral de ineficiência e corrupção, que oprime e humilha os milhares de bons profissionais.
Agora, atenção, muita atenção, porque não é nada óbvio. Pode soar até contra-intuitivo. O risco é ser uma "boa chefe", segundo as cartilhas e os clichês. Aquela chefe capaz de "agregar e liderar". Por esse ralo prosaico perdemos talentos e esperanças. Aposto que nessa hora de espanto --assumir a chefia--, algum conselheiro já lhe terá soprado ao ouvido a vulgata dos manuais de auto-ajuda gerencial. Não, Martha, resista. Recupere em você aquela cintilação rebelde dos primeiro anos. Insurja-se contra a letargia das boas intenções e o deserto moribundo do bom senso. Se você repetir o que quase todos fizeram, em nome da governabilidade, voltará a reinar a tolerância, que, onde você está, é sinônimo de cumplicidade com o intolerável. São muitas as forças da inércia e são múltiplos seus ardis. Vozes da paralisia lhe soprarão os bordões apaziguadores: componha, negocie, não exacerbe tensões, não radicalize, jogue água fria na fervura. Não, Martha, isso vale para a política, que se enobrece e enriquece com o pluralismo e as alianças. Na polícia, não. O plural de que falo, nas polícias, não é o plural das idéias divergentes. Viva essa pluralidade. O plural de que falo, aqui, é outro: é aquele que incita o convívio com segmentos corruptos.
Como operam os governos e as secretarias de segurança bem intencionados, quase sempre? Tentam cooptar a banda podre, para evitar o boicote (seu “spoiling power” é grande, como se sabe) e aproveitar sua “operacionalidade”. Essa turma “produz”. Melhor que esteja do “nosso” lado e sob “nosso” comando, do que contra nós, “nos” desestabilizando e promovendo mais insegurança para a população. Esse é o argumento típico e corresponde à transposição da lógica política para o campo da segurança. Na política funciona. Na segurança, é um desastre. Sistemática e reiteradamente aplicada, como tem sido no Brasil, esta estratégia nos levou para o pântano em que estamos metidos, nessa área. Por que é um erro? Porque os que são tolerados praticam crimes intoleráveis. Porque a suposição de que seriam cooptados e dirigidos, em benefício de propósitos elevados, é falsa: são eles, os membros da banda podre, que dirigem, na prática, impondo sua linha –seus métodos e prioridades-- aos governos. A ingênua ilusão da cooptação e subordinação tem feito a banda podre manter-se quase intocada, apesar de tantas prisões, e a tem feito prosperar, tornando-a poderosa o suficiente para, isso sim, cooptar colegas e parceiros de outras áreas do Estado. Basta verificar a magnitude da corrupção e da brutalidade letal. Se, em troca, esse pessoal produz algum resultado virtuoso, o faz no contexto em que degrada as próprias bases do Estado democrático de direito, corroendo a confiança popular na Justiça e em suas instituições.
Ignorantes das especificidades da segurança, políticos que ocupam o Poder Executivo tratam esse campo como se ele fosse homólogo ao terreno da política. As consequências estão aí, diante de nós, se avolumando.
Quando parte da mídia saudou a entrada no complexo do Alemão como o desembarque na Normandia, me insurgi contra o triunfalismo simplificador que diluía, num maniqueísmo tão falso quanto primário (o bem contra o mal, bandidos contra mocinhos), o fato decisivo: a interpenetração entre crime e polícia, no Rio. Defendi --e alguns viram em minha posição sectarismo—que tão importante quanto a vigência do Estado de direito nas comunidades tiranizadas pelo tráfico era a vigência do direito no Estado, particularmente nas polícias. Até porque, no Rio, não há domínio territorial armado pelo tráfico sem a cooperação da banda podre das polícias. Hoje, a triste realidade impôs-se: o Alemão foi alvo de ação predatória, tendo sido conquistado como a Serra Pelada da segurança pública. O comando do Exército deve estar indignado com o emprego que diversos policiais fizeram de seu apoio operacional.
Sendo assim, vendo, hoje, Martha Rocha alçada à chefia da PC, Cláudio Ferraz na sub-secretaria de inteligência e Beltrame resistindo aos golpes corporativistas de lideranças oligárquicas que se eternizam em associações profissionais, volto a sentir esperança. Podemos estar nas vésperas de um salto de qualidade. Vai depender da disposição do comando da secretaria e da PC. É hora de novas manchetes. Gostaria de ler algumas sobre Martha do tipo: “Vestida para matar a hipocrisia e a conciliação com a banda podre no andar de cima”; “Pintada para a guerra”. Não seria mais a guerra contra meninos descalços, mas a velha batalha sempre adiada contra a sombra de nosso passado.
