Roda Viva - Luiz Eduardo Soares: Bloco 4

http://www.youtube.com/watch?v=uDHJsil2jxs

Roda Viva - Luiz Eduardo Soares: Bloco 3

 http://www.youtube.com/watch?v=ozaQXjt3IMg

Roda Viva - Luiz Eduardo Soares: Bloco 2

http://www.youtube.com/watch?v=TR-Qxe3wdpQ

Roda Viva - Luiz Eduardo Soares: Bloco 1

 http://www.youtube.com/watch?v=gppRT06_qes

5a Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul

Maiores informações sobre o evento na cidade do Rio de Janeiro:

http://www.cinedireitoshumanos.org.br/2010/riodejaneiro.php#atalhos

A crise no Rio e o pastiche midiático

Sempre mantive com jornalistas uma relação de respeito e cooperação. Em alguns casos, o contato profissional evoluiu para amizade. Quando as divergências são muitas e profundas, procuro compreender e buscar bases de um consenso mínimo, para que o diálogo não se inviabilize. Faço-o por ética –supondo que ninguém seja dono da verdade, muito menos eu--, na esperança de que o mesmo procedimento seja adotado pelo interlocutor. Além disso, me esforço por atender aos que me procuram, porque sei que atuam sob pressão, exaustivamente, premidos pelo tempo e por pautas urgentes. A pressa se intensifica nas crises, por motivos óbvios. Costumo dizer que só nós, da segurança pública (em meu caso, quando ocupava posições na área da gestão pública da segurança), os médicos e o pessoal da Defesa Civil, trabalhamos tanto –ou sob tanta pressão-- quanto os jornalistas.

Digo isso para explicar por que, na crise atual, tenho recusado convites para falar e colaborar com a mídia:

(1) Recebi muitos telefonemas, recados e mensagens. As chamadas são contínuas, a tal ponto que não me restou alternativa a desligar o celular. Ao todo, nesses dias, foram mais de cem pedidos de entrevistas ou declarações. Nem que eu contasse com uma equipe de secretários, teria como responder a todos e muito menos como atendê-los. Por isso, aproveito a oportunidade para desculpar-me. Creiam, não se trata de descortesia ou desapreço pelos repórteres, produtores ou entrevistadores que me procuraram.

(2) Além disso, não tenho informações de bastidor que mereçam divulgação. Por outro lado, não faria sentido jogar pelo ralo a credibilidade que construí ao longo da vida. E isso poderia acontecer se eu aceitasse aparecer na TV, no rádio ou nos jornais, glosando os discursos oficiais que estão sendo difundidos, declamando platitudes, reproduzindo o senso comum pleno de preconceitos, ou divagando em torno de especulações. A situação é muito grave e não admite leviandades. Portanto, só faria sentido falar se fosse para contribuir de modo eficaz para o entendimento mais amplo e profundo da realidade que vivemos. Como fazê-lo em alguns parcos minutos, entrecortados por intervenções de locutores e debatedores? Como fazê-lo no contexto em que todo pensamento analítico é editado, truncado, espremido –em uma palavra, banido--, para que reinem, incontrastáveis, a exaltação passional das emergências, as imagens espetaculares, os dramas individuais e a retórica paradoxalmente triunfalista do discurso oficial?

(3) Por fim, não posso mais compactuar com o ciclo sempre repetido na mídia: atenção à segurança nas crises agudas e nenhum investimento reflexivo e informativo realmente denso e consistente, na entressafra, isto é, nos intervalos entre as crises. Na crise, as perguntas recorrentes são: (a) O que fazer, já, imediatamente, para sustar a explosão de violência? (b) O que a polícia deveria fazer para vencer, definitivamente, o tráfico de drogas? (c) Por que o governo não chama o Exército? (d) A imagem internacional do Rio foi maculada? (e) Conseguiremos realizar com êxito a Copa e as Olimpíadas?

Ao longo dos últimos 25 anos, pelo menos, me tornei “as aspas” que ajudaram a legitimar inúmeras reportagens. No tópico, “especialistas”, lá estava eu, tentando, com alguns colegas, furar o bloqueio à afirmação de uma perspectiva um pouquinho menos trivial e imediatista. Muitas dessas reportagens, por sua excelente qualidade, prescindiriam de minhas aspas –nesses casos, reduzi-me a recurso ocioso, mera formalidade das regras jornalísticas. Outras, nem com todas as aspas do mundo se sustentariam. Pois bem, acho que já fui ou proporcionei aspas o suficiente. Esse código jornalístico, com as exceções de praxe, não funciona, quando o tema tratado é complexo, pouco conhecido e, por sua natureza, rebelde ao modelo de explicação corrente. Modelo que não nasceu na mídia, mas que orienta as visões aí predominantes. Particularmente, não gostaria de continuar a ser cúmplice involuntário de sua contínua reprodução.

Eis por que as perguntas mencionadas são expressivas do pobre modelo explicativo corrente e por que devem ser consideradas obstáculos ao conhecimento e réplicas de hábitos mentais refratários às mudanças inadiáveis. Respondo sem a elegância que a presença de um entrevistador exigiria. Serei, por assim dizer, curto e grosso, aproveitando-me do expediente discursivo aqui adotado, em que sou eu mesmo o formulador das questões a desconstruir. Eis as respostas, na sequência das perguntas, que repito para facilitar a leitura:

(a) O que fazer, já, imediatamente, para sustar a violência e resolver o desafio da insegurança?

Nada que se possa fazer já, imediatamente, resolverá a insegurança. Quando se está na crise, usam-se os instrumentos disponíveis e os procedimentos conhecidos para conter os sintomas e salvar o paciente. Se desejamos, de fato, resolver algum problema grave, não é possível continuar a tratar o paciente apenas quando ele já está na UTI, tomado por uma enfermidade letal, apresentando um quadro agudo. Nessa hora, parte-se para medidas extremas, de desespero, mobilizando-se o canivete e o açougueiro, sem anestesia e assepsia. Nessa hora, o cardiologista abre o tórax do moribundo na maca, no corredor. Não há como construir um novo hospital, decente, eficiente, nem para formar especialistas, nem para prevenir epidemias, nem para adotar procedimentos que evitem o agravamento da patologia.  Por isso, o primeiro passo para evitar que a situação se repita é trocar a pergunta. O foco capaz de ajudar a mudar a realidade é aquele apontado por outra pergunta: o que fazer para aperfeiçoar a segurança pública, no Rio e no Brasil, evitando a violência de todos os dias, assim como sua intensificação, expressa nas sucessivas crises?

Se o entrevistador imaginário interpelar o respondente, afirmando que a sociedade exige uma resposta imediata, precisa de uma ação emergencial e não aceita nenhuma abordagem que não produza efeitos práticos imediatos, a melhor resposta seria: caro amigo, sua atitude representa, exatamente, a postura que tem impedido avanços consistentes na segurança pública. Se a sociedade, a mídia e os governos continuarem se recusando a pensar e abordar o problema em profundidade e extensão, como um fenômeno multidimensional a requerer enfrentamento sistêmico, ou seja, se prosseguirmos nos recusando, enquanto Nação, a tratar do problema na perspectiva do médio e do longo prazos, nos condenaremos às crises, cada vez mais dramáticas, para as quais não há soluções mágicas.

A melhor resposta à emergência é começar a se movimentar na direção da reconstrução das condições geradoras da situação emergencial. Quanto ao imediato, não há espaço para nada senão o disponível, acessível, conhecido, que se aplica com maior ou menor destreza, reduzindo-se danos e prolongando-se a vida em risco.

A pergunta é obtusa e obscurantista, cúmplice da ignorância e da apatia.

(b) O que as polícias fluminenses deveriam fazer para vencer, definitivamente, o tráfico de drogas?

Em primeiro lugar, deveriam parar de traficar e de associar-se aos traficantes, nos “arregos” celebrados por suas bandas podres, à luz do dia, diante de todos. Deveriam parar de negociar armas com traficantes, o que as bandas podres fazem, sistematicamente. Deveriam também parar de reproduzir o pior do tráfico, dominando, sob a forma de máfias ou milícias, territórios e populações pela força das armas, visando rendimentos criminosos obtidos por meios cruéis.

Ou seja, a polaridade referida na pergunta (polícias versus tráfico) esconde o verdadeiro problema: não existe a polaridade. Construí-la –isto é, separar bandido e polícia; distinguir crime e polícia-- teria de ser a meta mais importante e urgente de qualquer política de segurança digna desse nome. Não há nenhuma modalidade importante de ação criminal no Rio de que segmentos policiais corruptos estejam ausentes. E só por isso que ainda existe tráfico armado, assim como as milícias.

Não digo isso para ofender os policiais ou as instituições. Não generalizo. Pelo contrário, sei que há dezenas de milhares de policiais honrados e honestos, que arriscam, estóica e heroicamente, suas vidas por salários indignos. Considero-os as primeiras vítimas da degradação institucional em curso, porque os envergonha, os humilha, os ameaça e acua o convívio inevitável com milhares de colegas corrompidos, envolvidos na criminalidade, sócios ou mesmo empreendedores do crime.

Não nos iludamos: o tráfico, no modelo que se firmou no Rio, é uma realidade em franco declínio e tende a se eclipsar, derrotado por sua irracionalidade econômica e sua incompatibilidade com as dinâmicas políticas e sociais predominantes, em nosso horizonte histórico. Incapaz, inclusive, de competir com as milícias, cuja competência está na disposição de não se prender, exclusivamente, a um único nicho de mercado, comercializando apenas drogas –mas as incluindo em sua carteira de negócios, quando conveniente. O modelo do tráfico armado, sustentado em domínio territorial, é atrasado, pesado, anti-econômico: custa muito caro manter um exército, recrutar neófitos, armá-los (nada disso é necessário às milícias, posto que seus membros são policiais), mantê-los unidos e disciplinados, enfrentando revezes de todo tipo e ataques por todos os lados, vendo-se forçados a dividir ganhos com a banda podre da polícia (que atua nas milícias) e, eventualmente, com os líderes e aliados da facção. É excessivamente custoso impor-se sobre um território e uma população, sobretudo na medida que os jovens mais vulneráveis ao recrutamento comecem a vislumbrar e encontrar alternativas. Não só o velho modelo é caro, como pode ser substituído com vantagens por outro muito mais rentável e menos arriscado, adotado nos países democráticos mais avançados: a venda por delivery ou em dinâmica varejista nômade, clandestina, discreta, desarmada e pacífica. Em outras palavras, é melhor, mais fácil e lucrativo praticar o negócio das drogas ilícitas como se fosse contrabando ou pirataria do que fazer a guerra. Convenhamos, também é muito menos danoso para a sociedade, por óbvio.

(c) O Exército deveria participar?

Fazendo o trabalho policial, não, pois não existe para isso, não é treinado para isso, nem está equipado para isso. Mas deve, sim, participar. A começar cumprindo sua função de controlar os fluxos das armas no país. Isso resolveria o maior dos problemas: as armas ilegais passando, tranquilamente, de mão em mão, com as benções, a mediação e o estímulo da banda podre das polícias.

E não só o Exército. Também a Marinha, formando uma Guarda Costeira com foco no controle de armas transportadas como cargas clandestinas ou despejadas na baía e nos portos. Assim como a Aeronáutica, identificando e destruindo pistas de pouso clandestinas, controlando o espaço aéreo e apoiando a PF na fiscalização das cargas nos aeroportos.

(d) A imagem internacional do Rio foi maculada?

Claro. Mais uma vez.

(e) Conseguiremos realizar com êxito a Copa e as Olimpíadas?

Sem dúvida. Somos ótimos em eventos. Nesses momentos, aparece dinheiro, surge o “espírito cooperativo”, ações racionais e planejadas impõem-se. Nosso calcanhar de Aquiles é a rotina. Copa e Olimpíadas serão um sucesso. O problema é o dia a dia.

Palavras Finais

Traficantes se rebelam e a cidade vai à lona. Encena-se um drama sangrento, mas ultrapassado. O canto de cisne do tráfico era esperado. Haverá outros momentos análogos, no futuro, mas a tendência declinante é inarredável. E não porque existem as UPPs, mas porque correspondem a um modelo insustentável, economicamente, assim como social e politicamente. As UPPs, vale dizer mais uma vez, são um ótimo programa, que reedita com mais apoio político e fôlego administrativo o programa “Mutirões pela Paz”, que implantei com uma equipe em 1999, e que acabou soterrado pela política com “p” minúsculo, quando fui exonerado, em 2000, ainda que tenha sido ressuscitado, graças à liderança e à competência raras do ten.cel. Carballo Blanco, com o título GPAE, como reação à derrocada que se seguiu à minha saída do governo. A despeito de suas virtudes, valorizadas pela presença de Ricardo Henriques na secretaria estadual de assistência social --um dos melhores gestores do país--, elas não terão futuro se as polícias não forem profundamente transformadas. Afinal, para tornarem-se política pública terão de incluir duas qualidades indispensáveis: escala e sustentatibilidade, ou seja, terão de ser assumidas, na esfera da segurança, pela PM. Contudo, entregar as UPPs à condução da PM seria condená-las à liquidação, dada a degradação institucional já referida.

O tráfico que ora perde poder e capacidade de reprodução só se impôs, no Rio, no modelo territorializado e sedentário em que se estabeleceu, porque sempre contou com a sociedade da polícia, vale reiterar. Quando o tráfico de drogas no modelo territorializado atinge seu ponto histórico de inflexão e começa, gradualmente, a bater em retirada, seus sócios –as bandas podres das polícias-- prosseguem fortes, firmes, empreendedores, politicamente ambiciosos, economicamente vorazes, prontos a fixar as bandeiras milicianas de sua hegemonia.

Discutindo a crise, a mídia reproduz o mito da polaridade polícia versus tráfico, perdendo o foco, ignorando o decisivo: como, quem, em que termos e por que meios se fará a reforma radical das polícias, no Rio, para que estas deixem de ser incubadoras de milícias, máfias, tráfico de armas e drogas, crime violento, brutalidade, corrupção? Como se refundarão as instituições policiais para que os bons profissionais sejam, afinal, valorizados e qualificados? Como serão transformadas as polícias, para que deixem de ser reativas, ingovernáveis, ineficientes na prevenção e na investigação?

As polícias são instituições absolutamente fundamentais para o Estado democrático de direito. Cumpre-lhes garantir, na prática, os direitos e as liberdades estipulados na Constituição. Sobretudo, cumpre-lhes proteger a vida e a estabilidade das expectativas positivas relativamente à sociabilidade cooperativa e à vigência da legalidade e da justiça. A despeito de sua importância, essas instituições não foram alcançadas em profundidade pelo processo de transição democrática, nem se modernizaram, adaptando-se às exigências da complexa sociedade brasileira contemporânea. O modelo policial foi herdado da ditadura. Ele servia à defesa do Estado autoritário e era funcional ao contexto marcado pelo arbítrio. Não serve à defesa da cidadania. A estrutura organizacional de ambas as polícias impede a gestão racional e a integração, tornando o controle impraticável e a avaliação, seguida por um monitoramento corretivo, inviável. Ineptas para identificar erros, as polícias condenam-se a repeti-los. Elas são rígidas onde teriam de ser plásticas, flexíveis e descentralizadas; e são frouxas e anárquicas, onde deveriam ser rigorosas. Cada uma delas, a PM e a Polícia Civil, são duas instituições: oficiais e não-oficiais; delegados e não-delegados.

E nesse quadro, a PEC-300 é varrida do mapa no Congresso pelos governadores, que pagam aos policiais salários insuficientes, empurrando-os ao segundo emprego na segurança privada informal e ilegal.

Uma das fontes da degradação institucional das polícias é o que denomino "gato orçamentário", esse casamento perverso entre o Estado e a ilegalidade: para evitar o colapso do orçamento público na área de segurança, as autoridades toleram o bico dos policiais em segurança privada. Ao fazê-lo, deixam de fiscalizar dinâmicas benignas (em termos, pois sempre há graves problemas daí decorrentes), nas quais policiais honestos apenas buscam sobreviver dignamente, apesar da ilegalidade de seu segundo emprego, mas também dinâmicas malignas: aquelas em que policiais corruptos provocam a insegurança para vender segurança; unem-se como pistoleiros a soldo em grupos de extermínio; e, no limite, organizam-se como máfias ou milícias, dominando pelo terror populações e territórios. Ou se resolve esse gargalo (pagando o suficiente e fiscalizando a segurança privada /banindo a informal e ilegal; ou legalizando e disciplinando, e fiscalizando o bico), ou não faz sentido buscar aprimorar as polícias.

O Jornal Nacional, nesta quinta, 25 de novembro, definiu o caos no Rio de Janeiro, salpicado de cenas de guerra e morte, pânico e desespero, como um dia histórico de vitória: o dia em que as polícias ocuparam a Vila Cruzeiro. Ou eu sofri um súbito apagão mental e me tornei um idiota contumaz e incorrigível ou os editores do JN sentiram-se autorizados a tratar milhões de telespectadores como contumazes e incorrigíveis idiotas.

Ou se começa a falar sério e levar a sério a tragédia da insegurança pública no Brasil, ou será pelo menos mais digno furtar-se a fazer coro à farsa.

Entrevista a Felipe Pontes da revista eletrônica "Saraiva Conteúdo"

O PROJETO ESTÉTICO DE LUIZ EDUARDO SOARES   

Por Felipe Pontes
Fotos de divulgação
O apartamento em São Conrado, bairro de classe alta do Rio de Janeiro, não fica virado para o mar, mas de fundos, com vista privilegiada para a favela da Rocinha. Solícito, Luiz Eduardo Soares atende em casa. Emendou uma entrevista atrás da outra. De uma sobre assuntos gerais, em especial o futebol, dada a um colega blogueiro da Polícia Federal, embarcou praticamente sem interrupção na conversa com o Saraiva Conteúdo, dessa vez sobre a sua trajetória política e literária. Pioneiro no estudo das políticas de segurança pública no Brasil, o antropólogo escreveu quinze livros, entre eles o best-seller Elite da Tropa (Objetiva) e, o mais recente, Elite da Tropa 2 (Nova Fronteira) - ambos como co-autor.
Desde 1974, a ocupação principal de Soares é a pesquisa e o ensino em ciências sociais. Lecionou antropologia na Unicamp no início dos anos 1980 e durante 15 anos foi professor de ciência política no respeitado Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj). Hoje coordenada a especialização em segurança pública da Universidade Estácio de Sá e dá aulas na pós-graduação em direitos humanos e ciências sociais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mas na sala de estar forrada de livros, há quase nada de bibliografia teórica. A grande maioria dos títulos é de ficção, um vasto acervo de literatura nacional e estrangeira.
Uma das prateleiras, inclusive, é dedicada aos romances gráficos, as histórias contadas em quadrinhos. “O primeiro artigo que eu publiquei nos anos setenta foi sobre a linguagem em quadrinhos - na época isso estava ligado a poema-processo, aos concretos, havia um interesse na valorização de novas linguagens”, diz ele, que teve sua primeira formação na área de letras e prepara para o início de 2011 o próximo livro, uma não-ficção sobre a trajetória de um famoso traficante internacional de drogas, cujo respectivo graphic novel, desenhado pelo artista gráfico Marcus Wagner, será lançado no segundo semestre do ano que vem.
O segundo artigo publicado por Soares, ainda em 1974, foi sobre a criação de Asdrúbal trouxe o trombone, importante grupo de teatro de vanguarda do qual fez parte. Fica evidente assim um traço característico de sua competência como intelectual: ao mesmo tempo em que procura se envolver na linha de frente de um pensamento prático-político realmente efetivo, se empenha com a mesma desenvoltura no campo da cultura e da arte.
Já comprovada por crítica e público a capacidade dos discursos tanto do livro (Elite da Tropa) quanto do filme (Tropa de Elite) em despertar discussões para além do mero entretenimento, Soares nos expõe um projeto consciente de militância em um plano simbólico, de intenção artística e política. Desde o início ele se dispôs a construir uma tetralogia da violência urbana, dedicada a matizar os estereótipos dos diferentes personagens envolvidos nesse cenário através de testemunhos numa linguagem narrativa, a qual um público vasto fosse capaz de compreender, e vivenciar uma empatia com os dramas humanos descritos ali. “Veja que curioso, do ponto de vista de vários filósofos, psicólogos e estudiosos do fenômeno da ética, o que constitui a moralidade como campo é a capacidade de deslocamento imaginário para a posição do outro”, ensina Soares. Essa estratégia discursiva é o principal ponto de contato entre as obras audiovisual e escrita, já que em termos de conteúdo, apesar de o Capitão Nascimento (Wagner Moura) ilustrar a capa do livro, os dois trazem tramas independentes.
Elite da Tropa 2 (Nova Fronteira) tem como narrador um ex-delegado da Delegacia de Combate ao Crime Organizado da Polícia Civil, a Draco. Condenado por um acidente a permanecer em uma cadeira de rodas, ele encontra alívio para sua imobilização em escrever os casos de violência operados pela milícia no Rio de Janeiro. Engana-se quem se precipita em classificar o livro apenas como uma espécie pulp fiction de ação. Por meio até de uma perfil no Twitter, o narrador denuncia o lado podre das polícias, talvez uma referência de Soares ao romance epistolar A Nova Heloisa (Unicamp), de Rousseau, o qual ele fez questão de citar em nossa conversa como fundamental para o surgimento do que hoje compreendemos como direitos humanos.
Funcionando como um catalisador, Soares mobilizou uma série de personalidades um tanto diferentes em prol da realização de seu projeto estético-político. Começou em 2005 com Cabeça de Porco (Objetiva), escrito em co-autoria com MV Bill e Celso de Athayde, cujas visitas a comunidades pobres de diferentes metrópoles brasileiras, entrevistando jovens cooptados pela vida criminosa, resultaram também no chocante documentário Falcão – meninos do tráfico (disponível na íntegra no YouTube). Partiu então para explorar o ponto de vista do policial, lançando em 2006, ao lado dos policiais militares André Batista e Rodrigo Pimentel, o primeiro Elite da Tropa (Nova Fronteira). A seguir, explorou o universo do judiciário em Espírito Santo (Objetiva), escrito em parceria com o juiz e ex-secretário de segurança capixaba Rodney Rocha Miranda em 2009. E saiu agora a pouco o Elite da Tropa 2, em que retoma a perspectiva dos agentes de segurança em situações ficcionais largamente inspiradas em acontecimentos verdadeiros.

Do “imperativo da militância política para a juventude consciente” durante a ditadura militar e da experiência como ex-comunista, Soares herdou a gana de transformar o conhecimento adquirido nos laboratórios de ciências sociais em conseqüências éticas. Quando os governos de esquerda que sucederam o período autoritário se predispuseram a acolher ideias inovadoras, o antropólogo, que já desenvolvia um trabalho no Núcleo de Estudos da Violência do Instituto Social de Estudos da Religião e na ONG Viva Rio, acabou convidado a redigir o plano de segurança pública da campanha de Anthony Garotinho, candidato da coalizão de esquerda eleito governador do Rio de Janeiro em 1998. Considerado um dos responsáveis pela vitória, Soares foi nomeado Secretário de Segurança e teve a oportunidade de por em prática as ideias propostas no projeto, como o programa Delegacia Legal, uma tentativa de controlar a anarquia institucional vigente, e o Mutirão Pela Paz, predecessor das atuais UPP´s. Foi demitido do cargo em menos de dois anos sob o pretexto banal de haver defendido o cineasta João Moreira Salles no caso da suposta mesada ao traficante Marcinho VP. Logo depois o ex-deputado estadual Álvaro Lins foi nomeado chefe da Polícia Civil, abrindo espaço para a chamada “banda podre”. Em agosto deste ano, Lins e Garotinho foram condenados pela Justiça Federal por formação de quadrilha e corrupção passiva.
No mesmo dia de sua demissão, Luiz Eduardo Soares foi acolhido pelo programa de estudos internacionais da Fundação Ford e se exilou voluntariamente nos Estados Unidos como professor convidado da Columbia University. Lá, escreveu Meu casaco de general (Companhia das Letras), livro que inaugura sua trajetória literária focada na violência, uma avaliação em primeira pessoa sobre os acertos, dificuldades e alternativas para a ainda necessária reforma policial. O próprio antropólogo considera o livro um dos primeiros no Brasil exclusivamente dedicado a discutir não uma espécie de sociologia da violência, mas a expressão “política de segurança pública” como um tema em si.
Quando um chamado ‘bonde’ de traficantes fortemente armados, que retornavam de uma festa no Vidigal para a Rocinha, acabou se confrontando com a polícia nas ruas de São Conrado em plena manhã de sábado de 21 de agosto deste ano, resultando na invasão do hotel Intercontinental, Luiz Eduardo Soares foi o homem que relatou o que acontecia, praticamente em frente ao condomínio onde mora, no calor da hora, ao vivo pela rádio CBN. O episódio serve para ilustrar a posição de referência do antropólogo quando se fala em violência urbana. Nos trechos da entrevista ao SaraivaConteúdo transcritos abaixo ele conta sobre o surgimento dos dois Elite da Tropa e nos dá uma aula sobre as verdadeiras intenções de sua obra literária.

Como você acabou se dedicando mais a literatura?
Luiz Eduardo Soares. Eu sou professor universitário há 35 anos na área de antropologia e ciência política. Mas eu me formei em literatura na graduação, então sempre mantive um interesse grande e uma proximidade com amigos dessa área, com a produção, e sempre acompanhei a crítica literária. Isso sempre esteve presente. Em 1996 eu escrevi um romance, chamado Experimento de Avelar (Relume Dumara). Depois, nos anos 2000, eu comecei a ter a oportunidade de experimentar a combinação da minha formação acadêmica com esse interesse por outras linguagens, e acho que isso que foi importante para mim.  Eu me aproximei do tema segurança pública e violência nos anos oitenta, porque era já um tema muito importante no Rio e havia não muita gente envolvida nisso. Isso como pesquisador, estudioso, escrevendo sobre o assunto e etc., o que acabou me levando para o governo, primeiro como consultor, depois até assumindo responsabilidade de gestão. Um caminho mais ou menos natural.
Quando eu tive a oportunidade de mergulhar na prática da gestão e atuar por dentro dos bastidores, e como tive a vida inteira o olhar de pesquisador, de observador, assim como o interesse em escrever usando outras linguagens além da acadêmica, houve essa confluência. Eu tomei a minha experiência nos governos, assim como tomava antes as pesquisas, como base para a elaboração de trabalhos e aí começam esses textos que me aproximam de outras linguagens.
Como você conheceu os colaboradores de Elite da Tropa 2?
Soares. Os primeiros que eu conheci foramo Rodrigo Pimentel e o Cláudio Ferraz. Quando eu estava no governo em 1999, convidei o Cláudio para dirigir a reforma da perícia e nos tornamos ali amigos. O Pimentel se tornou um personagem público através do documentário Notícias de uma guerra particular (João Moreira Salles, 1999). Ele se destacava ali e o que ele disse deu nome ao filme e abriu perspectiva de um certo tipo de entendimento. Ele é um sujeito muito inteligente e muito corajoso. E depois que falou com o João, nunca parou de falar e colecionava punições. Ele não queria ir muito longe na carreira porque não estava disposto a negociar sua liberdade e não aceitava a censura. Por isso, volta e meia era preso. Quando fui para o governo em 1999 ele deu uma entrevista de página inteira ao Jornal do Brasil me criticando e criticando a política de segurança pública. Quando eu li, pensei “puxa, esse rapaz é sensacional”. Porque o problema não é concordar ou discordar. O problema é discutir com inteligência, mostrar interesse por aquilo e ser capaz de dialogar. Isso é extraordinário. Se todos os policiais fizessem esse esforço de reflexão e crítica, estaríamos num outro mundo. Isso á maravilhoso. Ele foi preso. Naquela mesma noite falei com o comandante geral da PM que eu queria que ele não só fosse libertado como viesse trabalhar comigo, eu ia convidá-lo. Entre a cela e coordenadoria, ele topou e nos tornamos amigos.
Como surgiu a ideia de escrever o Elite da Tropa?
Soares. Surgiu em 2002, no projeto da tetralogia. O primeiro seria fazer o mergulho com Celso [de Athayde] e [MV] Bill, o Cabeça de Porco (Nova Fronteira), e o segundo no universo da polícia, do BOPE e tal. Lançamos o Cabeça em 2005 e tive que começar logo o outro. Liguei para o Pimentel e falei “vamos fazer?”, e ele sugeriu o Batista também. Eu conhecia o Batista de fato desde 2002. Ele já era do BOPE e trabalhava na segurança pessoal do secretário [de segurança]. O encontrei várias vezes, uma pessoa simpática, tinha ótimas informações e tive uma boa impressão sobre ele. E o Pimentel falou “chama o Batista também, porque está querendo nos ajudar no filme que o Padilha está querendo fazer, não um documentário como pensou de início, mas uma ficção com base documental sobre a policia. O Padilha está chamando o Batista também porque ele tem uma história pessoal incrível”, e tal. Fomos almoçar com o Zé [Padilha] e ele já estava trabalhando na primeira versão do roteiro e já tinha o nome Tropa de Elite, aí eu falei do meu projeto e disse “bom, vamos fazer, as fontes podem ser as mesmas, isso pode ficar interessante e o nome vai ser Elite da Tropa, vamos citar, vamos fazer dessa maneira, mas com autonomia”. O projeto que eu apresentei à editora Objetiva em 2002 previa justamente isso, outro livro comigo e mais duas pessoas, envolvidas no universo em questão, como autores. Então nasceu assim, desse projeto de 2002 e dessa relação antiga com o Pimentel, como contei.
E como se deu esse processo de criação coletivo?
Soares. Em nenhum caso eu analisaria os outros dois, ou agiria como um intelectual que estuda o relato dos outros dois, não seria essa a relação. No Cabeça de Porco, por exemplo, cada um de nós assina seus próprios capítulos e eu não analiso nenhum deles, nós dialogamos, trocamos ideias mesmo, é um livro composto, um mosaico. No Elite da Tropa, a mesma coisa, eu escreveria todo o livro, mas faríamos esse mergulho numa perspectiva narrativa e as histórias viriam de nós três, de fato as nossas vivências. E ali é muito claro, as vivências, depoimentos, coleta de depoimentos dos dois [Batista e Pimentel] estão lá na primeira parte. A minha história, o meu depoimento ficcionalizado, está na segunda parte, mesmo que eu escrevesse todo o livro, porque ali a metodologia teve que ser diferente.
Então desde sempre a ideia foi fazer livros de ficção?
Soares. Não, nossa ideia era contar a verdade, a realidade daquilo que havíamos vivido, porque nós achávamos que a população de uma forma geral não tem a menor ideia do que acontece realmente. E nisso a arte cumpre papel crucial. Segundo o filósofo já falecido Richard Rorty, meu mestre no pós-doutorado que fiz nos Estados Unidos e dono da citação na epígrafe de Elite da Tropa 2, nós  precisamos hoje não mais de tratados filosóficos, como no século XVIII, para demonstrar a superioridade da paz em relação à guerra. Nós precisamos de jornalismo, reportagem, etnografia, romance, literatura, cinema e documentário, precisamos, em suma, das narrativas. Porque é preciso relatar experiências de tal modo que a empatia possa ser vivenciada. Isso é muito mais forte do ponto de vista da efetividade do que o puro esforço reflexivo racional. Se você der a alguém um tratado filosófico kantiano mostrando a superioridade da paz perpétua, você pode eventualmente persuadir dois ou três. Da persuasão à emoção, que conduz à prática, há intervalos e brechas e hesitações, e dificilmente você irá além do universo dos filósofos, das pessoas capazes de decodificar aquela linguagem particular. Mas se você apresentar uma narrativa tendo um indivíduo como referência – seja lá qual for o tema, um tsunami, a peste bubônica, a pena de morte –, a capacidade que o texto terá de chegar à prática do outro, passando pela sua persuasão e suas emoções, conduzindo-o a uma nova ética, uma nova ação, serão muito maiores, as chances serão muito maiores de você ser muito mais efetivo.
Se você conta uma história de vida individual, gerando condições, pela narrativa, de trazer o leitor para as emoções vivenciadas pelo locutor, pelo narrador, pelo personagem, aí você abre uma outra ponte existencial, psicológica, simbólica extraordinariamente mais forte. Eu acredito nisso. Não falo isso para subestimar o trabalho acadêmico, que é insubstituível, evidentemente, mas para justificar a necessidade de uma abordagem que amplie, que crie, que trabalhe com outras linguagens e perspectivas. 

Debate na Estacio de Sá sobre Livro Elite da Tropa 2

 

Peça CONFRONTO

Veja trechos da peça  de Domingos Oliveira, Luiz Eduardo Soares e Marcia Zanelatto

http://www.youtube.com/watch?v=_IJiHl5SKGc&NR=1

http://www.youtube.com/watch?v=KBSnD5xAJbk&NR=1

Mistérios

Capítulo do livro Elite da Tropa 2, de Luiz Eduardo Soares, Cláudio Ferraz, André Batista e Rodrigo Pimentel, que estará nas livrarias a partir do dia 8 de outubro, editado pela Nova Fronteira.

            Os nomes dos personagens foram mudados, mas a história é estritamente verdadeira.

***

Mistérios

            Alguns fenômenos são misteriosos e permanecem enigmáticos ao longo dos anos. Quanto mais pensamos neles, menos os compreendemos. No mundo policial, em particular no campo de batalha e no universo do BOPE, não é diferente. É o caso de Lamartine Feitosa, cabo da PM, ex-companheiro, homem de valor, valente e leal, que se converteu e pediu afastamento do BOPE. Preferiu retornar a unidades convencionais, nas quais, também por opção, têm se empenhado em tarefas administrativas.

            Outro dia visitei o Queiroz, subcomandante de um batalhão da zona norte, velho amigo. No meio da conversa apareceu o Feitosa. Bateu na porta, entrou cauteloso, sorriso sereno. Fiz uma festa quando o saudei. Ele parecia emocionado com o reencontro. Modesto, não se estendeu. Perguntou se podia providenciar um cafezinho, uma água, e passou ao subcomandante a papelada burocrática do dia.

— Com licença. Foi um prazer rever o senhor, capitão.

Prestou continência e saiu como o vento pela fresta da porta.

Queiroz confirmou que Feitosa agia sempre assim, desde que chegou ao batalhão. Furtivo, poucas palavras, educado, gentil, prestativo ao extremo, sem ambições aparentes, atencioso com todo mundo, mas evasivo. Fazia tudo para manter-se longe de ações externas, sobretudo da rotina de incursões e enfrentamentos.

— Na dele, sempre — disse Queiroz.

Mesmo assim, a tropa o respeitava como guerreiro. Afinal, tinha passado pelo BOPE e saiu porque quis. Seu conceito nunca havia sido questionado. O prestígio entre os caveiras estava intacto.

Queiroz completou:

— Não fala do passado no BOPE. Não gosta. Quando a gente pergunta sobre alguma ação de que participou, desconversa. Quando os colegas contam alguma história dos confrontos, se afasta. Disfarça e se afasta.

***

            Eis o que aconteceu — e que não explica a mudança, mas a antecede.

            Acostumado à rotina do BOPE — guerra à noite, descanso de dia, deslocamentos via transporte público —, Feitosa cochilava, no ônibus, voltando para casa, quando dois rapazes anunciaram um assalto. Armado e portando documento de identidade policial, sabia que era matar ou morrer. Instintivamente, sacou a pistola, ergueu-se no banco e atirou nos ladrões, que reagiram tarde demais e sem precisão. Os dois bandidos morreram, mas, felizmente, ninguém mais se feriu. A técnica o salvou, ele disse muitas vezes nos dias e nas semanas seguintes. O treinamento do BOPE o salvou. Agiu como guerreiro eficiente, veloz e preciso, graças à experiência. Feitosa repetia o que nós todos gostávamos de sublinhar: nenhuma outra tropa urbana do mundo tinha o privilégio de praticar, como nós, diariamente, as táticas de combate antiguerrilha. Por isso, éramos os melhores. Por isso, até os israelenses vinham aprender conosco.

            Até aí, nada de novo. Nada excepcional. O episódio apenas demonstrava a perícia de nosso companheiro. Mas não foi assim que ele vivenciou a situação. Por algum motivo, a cena mudou sua vida. Mudou sua maneira de ver a profissão, seu jeito de falar, sua atitude. Se isso tivesse acontecido com qualquer pessoa, eu entenderia. Matar pode transformar muita coisa na cabeça de um indivíduo. No entanto, para Feitosa, matar era parte de seu ofício. Era parte de seu cotidiano. Por que aquelas mortes foram tão especiais?

            Saindo do gabinete do Queiroz fui tomar um café com Feitosa. Senti que ele estava desconfortável, talvez porque eu arrastasse comigo um passado do qual ele participara, que era também seu e que ele preferia esquecer. Por isso, escolhi temas neutros. Falei de minha família, futebol, coisas assim. Ele foi se desarmando. Se eu bebesse, o convidaria para um chope. Ele teria me dito que tinha parado de beber. A religião proibia. Feitosa tinha se convertido. Era evangélico. Isso eu já sabia. Como estávamos sozinhos e a conversa nos aproximou, mostrei curiosidade por sua conversão. Quis saber como ele tinha descoberto a fé. Ele não se furtou a me falar de suas crenças. Por essa via, encontrei uma brecha para mencionar o episódio e lhe perguntei se o caso tinha sido decisivo ou tinha pelo menos contribuído para sua transformação espiritual.

A resposta de Feitosa não saciou minha curiosidade. Na verdade, me deixou angustiado. Fiquei com a sensação de que o campo vasto de minha ignorância ia se ampliado na medida em que as palavras do velho camarada pareciam fazer sentido.

Ele disse mais ou menos o seguinte:

— Quando atirei nos homens dentro do ônibus, eu estava lá e eles estavam lá. Havia mais gente, gritos, medo. Mas nós três estávamos lá. Um diante do outro. Fui eu que atirei no primeiro, capitão. Eu, Lamartine, o homem, a pessoa. Fui eu que atirei no segundo. Entendeu? O primeiro caiu pra trás. Morreu na hora. O segundo tombou de lado, emborcou, e sangrou muito antes de morrer. Duas vidas, capitão. Eram dois jovens. Olharam pra mim. Eu olhei pra eles. Nós nos olhamos.

— Você morreria se não atirasse, Feitosa. Tem dúvida de que eles teriam matado você?

— Teriam matado, sim. Mas não foi o que aconteceu, porque atirei primeiro. Quem matou fui eu.

— Ainda bem, Feitosa. Ou você está arrependido? Acha que errou? Não deveria ter atirado?

— Não errei, não.

— Pois é, legítima defesa.

— Eu sei.

— Então, por que isso perturba tanto você?

— Porque está errado fazer a coisa certa.

Acho que ele notou que fiquei pasmo. Tanto que retomou a palavra:

— Capitão, ouve. Presta atenção.

Feitosa repetiu o que tinha dito, com as mesmas palavras. Que os três estavam no ônibus, etc.

Então me calei. Desisti de entender, mas intuí que havia alguma coisa no que ele dizia, alguma coisa que tocava a verdade. E logo o presságio de que essa verdade se revelaria desapareceu sem deixar rastro. Voltei a me sentir perdido nesse emaranhado.

Um tempo depois, em que cozinhamos o silêncio em fogo baixo, ele acrescentou:

— Nas incursões, capitão, vestíamos uniforme.

E daí? pensei. Que diferença isso faz?

Feitosa prosseguiu:

— Nos confrontos, éramos partes de uma engrenagem.

OK, eu pensei. Tudo bem. E daí? Sem organização é impossível combater. Somos uma máquina. Máquina de guerra. Um mecanismo do Estado armado para matar. Qual a diferença? Uma pistola municiada funciona do mesmo jeito. O projétil disparado mata da mesma forma. A guerra e a legítima defesa são razões suficientes para justificar o tiro fatal. As situações se equivalem? Onde está a diferença?

O velho companheiro concluiu:

— Não estávamos sozinhos, capitão, mesmo que, fisicamente, em algum momento da ação, cada um de nós estivesse sozinho. Quem agia era a equipe. A vontade que a gente encarnava era da corporação. O cabo Feitosa participou de muitas operações e matou em combate. Eu nunca estive em nenhuma operação. Eu, Lamartine, nunca tinha matado ninguém.

Bolcheviques e gambás na carnificina dos dossiês

          A manipulação de dossiês é uma prática repugnante e é bom que se torne alvo da repulsa coletiva. Pena que a mídia tenda a focalizar o problema apenas em campanhas eleitorais. Houve, sim, é verdade, reportagens importantes sobre manobras clandestinas, politicamente orientadas, alimentadas por dossiês fabricados ad hoc para atingir a reputação de pessoas honradas. Mas são raras essas matérias, enquanto a prática, infelizmente, é contínua. Eu mesmo fui atingido por esse tipo de arma desleal, em que o acusador esconde sua identidade e, portanto, sua motivação, evitando, assim, responder por seus atos, comprovar as acusações e responsabilizar-se pelos eventuais efeitos caluniosos. Curioso que, em meu caso, o dossiê, sua autoria e os interesses inconfessáveis escondidos pela máscara do anonimato não foram objeto de interesse por parte da mídia, salvo exceções. Pelo contrário, tomaram gato por lebre, morderam a isca e ignoraram solenemente a forma pela qual as "informações" chegaram às redações de revistas e jornais. Em poucas horas eu me tornei nepotista, ainda que ninguém tivesse parado para verificar se as acusações procediam ou não. Pois elas não procediam, como se constatou posteriormente. Mas era tarde. Estava ali, não na oposição ao governo, mas no coração mesmo do governo, a fonte dessa prática facistóide.
          Interessante observar como se inverteram os valores. A mídia perdeu a oportunidade de descobrir o ovo da serpente instalado no centro do poder, porque preferiu os fogos de artifício do escândalo. E o partido no poder, o PT, ao qual eu pertencia, em vez de tratar o episódio com dignidade, compostura, decência e um mínimo de respeito pelo acusado --cuja longa trajetória cidadã e profissional era conhecida e respeitada-- optou por desqualificar a vítima do dossiê calunioso e covarde --nesse caso, eu.
          Como se deu a desqualificação? Pela manhã, ao telefone, eu disse ao então presidente do PT, Genoíno, que não era necessário que ele me defendesse, porque disso eu mesmo trataria, mas que ele tinha o dever de afirmar, publicamente, que o partido não aceitava o uso de dossiês apócrifos como meio de ação política e que, portanto, se viesse a ficar provado que os autores eram militantes do PT, eles seriam punidos nos termos determinados pelas normas internas.
          Algumas horas depois, o deputado Genoíno, que eu e boa parte do país aprendêramos a admirar, deu uma entrevista coletiva em que me chamou de "gambá", porque espalhava mau-cheiro para ocultar-me. Solicitei minha imediata desfiliação. Ao cargo eu já havia renunciado. Seguiram-se quase dois anos de perseguição stalinista, durante os quais meu nome foi incluído no index governamental. Governos que me convidaram a atuar como consultor foram informados de que não receberiam verbas federais para projetos na área de segurança se eu fosse contratado. Um querido amigo, que ainda mantinha boas relações com Genoíno, foi procurá-lo, em Brasília, para esclarecer a situação e, quem sabe, separar disputas, divergências e até atritos pessoais, de políticas de Estado, como o repasse de recursos. A resposta que colheu foi curta e grossa: se meu amigo quisesse trabalhar na área, que se afastasse de mim. Eu não era um gambá, mas, pela manobra stalinista, fui transformado no bicho pestilento.
          Como é que o quadro mudou? Quando mandei recados pela mídia de que estava disposto a contar minha história, publicamente, sem poupar personagens e práticas contra as quais sempre me batera, mas que terminaram por me derrotar. Somente recuaram do cerco que impuseram a meu nome quando perceberam que eu não me deixaria acuar e que teria energia e coragem política para sair das cordas e partir para o ataque. Por justiça, registro minha gratidão a Tarso Genro e Lindberg Farias, que se recusaram a jogar o jogo da estigmatização e não se furtaram a estabelecer parcerias e valorizar minha contribuição.
          Por isso, digo aos amigos do twitter e do blog: o uso de dossiês é uma peste muito mais comum e corrosiva da democracia do que as escaramuças eleitorais sugerem. A direita sempre trabalhou com essa arma anti-democrática. Mas a esquerda que chegou ao poder adotou essa repulsiva tradição como se fosse uma herança bendita. No fundo, isso mostra que os velhos sonhos de uma sociedade regida pelo respeito aos direitos humanos foram para o espaço, nos setores comprometidos com a esquerda autoritária. Nesse campo, triunfou o utilitarismo mais rastaquera, segundo o qual os fins justificam os meios. Os arautos dessa esquerda não dizem, mas pensam: às favas os escrúpulos burgueses; às favas o moralismo pequeno-burguês; às favas as normas institucionais. A vitória tudo justifica, tudo redime. Pisemos o pescoço do companheiro da véspera. Exponhamos o aliado ao ultraje e ao linchamento público. Assassinemos reputações. O poder estenderá sobre o passado o manto do oblívio. Ao indivíduo, cujo único poder é a dignidade de sua biografia, resta prestar seu pequeno testemunho para que os netos não lhe cobrem a omissão.

Muitos Sertões, Poucas Veredas: segurança pública no Brasil, hoje

                                                                                                           Luiz Eduardo Soares

Em 2002 o PT venceu as eleições prometendo não adotar a postura dos governos anteriores. O presidente comprometeu-se a chamar para si a responsabilidade na segurança pública, pagando o preço político em nome do interesse público. A bússola era o plano nacional que ajudei a redigir, ao longo de um ano de trabalho coletivo, e para o qual me cabia, como secretário nacional de segurança, em 2003, criar condições de implementação. Partíamos de quatro constatações, resultantes de ampla pesquisa: (1) é preciso mudar o modelo policial, herdado da ditadura e único no mundo: polícias estaduais civis e militares, dividindo o ciclo do trabalho policial e competindo entre si; as primeiras sendo mais arquipélagos de unidades locais do que instituições orgânicas interligadas por estratégias e metas comuns, sob permanente avaliação alimentada por informações em tempo real; as segundas sendo moldadas à semelhança do Exército em vez de estruturadas para o cumprimento de sua missão constitucional, a qual requer descentralização, plasticidade adaptativa e sistemático planejamento para que intervenções preventivas substituam a reatividade e o improviso voluntarista. Esse quadro torna, na prática, as polícias ingovernáveis, do ponto de vista racional, condena-as à ineficiência, contribui para a subordinação e o sucateamento da perícia, a desarticulação nacional das ações contra o crime organizado, o avanço da corrupção e da brutalidade. (2) Também no artigo 144 da Constituição estão dois pontos extremamente negativos que urge alterar: a atribuição de papel muito limitado à União e o esvaziamento da função dos municípios, deslocando as guardas civis para o limbo legal. (3) Cada polícia estadual, além de ser apenas a metade de uma polícia, é dividida em duas partes, formando universos diferentes quando não mutuamente hostis, que não compartilham a porta de entrada nem a própria carreira: oficiais e não-oficiais; delegados e não-delegados. (4) A violência criminal, sobretudo o homicídio doloso, nosso problema número um, deriva de dinâmicas multidimensionais.

Os quatro tópicos remetiam às seguintes linhas de ação: (1) Negociar com as forças políticas, os profissionais e a sociedade, o encaminhamento ao Congresso de uma Emenda Constitucional revendo o artigo 144, visando refundar o modelo policial brasileiro. Qualquer que ele viesse a ser, teria de se apoiar na unificação do ciclo de trabalho policial, o que é diferente da unificação das polícias (medida que nada resolveria, pois, juntando duas metades que não se toleram, criar-se-ia um problema maior do que o atual). Havia e há muitos modelos possíveis: polícias de ciclo completo municipais, regionais, metropolitanas; polícias de ciclo completo especializadas por tipos criminais. Por exemplo: as Guardas Civis municipais poderiam ser responsáveis por evitar e reprimir os crimes de pequeno potencial ofensivo; as PMs, por fazerem face às demais modalidades criminais, à exceção do crime organizado, o qual seria reservado à responsabilidade das polícias civis, convertidas em análogos da polícia federal para os crimes não federais. O importante é que todas as instituições exercessem o ciclo completo (ostensivo, preventivo, investigativo, repressivo). Para que a multiplicidade de instituições não implicasse mais fragmentação e para evitar o equívoco de reduzir todo o conjunto de mudanças sistêmicas necessárias à transformação do modelo policial (a despeito de seu lugar determinante), o plano nacional com que o presidente Lula foi eleito a primeira vez apontava para a criação do Sistema Único de Segurança Pública. O SUSP ofereceria a moldura das mudanças, estipulando regras mínimas, válidas para todas as polícias, sem camisa de força ou centralização, mas efetivas para reverter a babel vigente. Respeitando-se a liberdade federativa e toda a gama tão rica das variações regionais, era (e continua sendo) imprescindível que uma Agência Reguladora estabelecesse um ciclo básico comum, nacional, para a formação, assim como a plataforma de comutação de dados, unificando categorias e métodos. Esforço homólogo aplicar-se-ia na gestão, na valorização da perícia, na articulação com políticas preventivas multissetoriais e no controle externo independente (dotado de recursos humanos e materiais, e de autoridade efetiva).

(2) A União teria de se envolver mais, assumir mais responsabilidades sobre a segurança, sem prejuízo da autonomia dos entes federados. Por exemplo: à União cumpriria formar, gerir e municiar de recursos a Agência Reguladora (o vocabulário usado no documento era outro), cujas tarefas incluiriam: definir critérios de avaliação das instituições policiais, aplicá-los com o apoio de universidades e institutos de pesquisa locais. Corrupção e brutalidade policiais, execuções extra-judiciais, tortura, outras formas de desrespeito aos direitos humanos constituiriam alvos chave que as políticas de segurança estaduais e as polícias teriam de combater, ou haveria suspensão de transferência de recursos federais e, no segundo momento, intervenção. A fidelidade às metas postas pelo SUSP também seria supervisionada pela União, fazendo com que o governo federal deixasse de ser mero balcão varejista distribuidor de dinheiro e impotente na execução. Em paralelo, os municípios seriam dotados de meios e autoridade, e suas guardas civis convertidas em polícias de ciclo completo --desde que cumpridas as severas exigências do SUSP. Claro que com prudência, acompanhamento, transparência, participação da sociedade, ao longo de vários anos, seguindo um plano modular.

(3) Para valorizar os policiais, teria de haver um piso salarial nacional digno, que reconhecesse a relevância do trabalhador policial e a magnitude dos riscos a que se submete. Por outro lado, a carreira policial, em cada instituição, seria unificada, com uma só porta de entrada, permitindo a todos o acesso ao topo, a depender dos méritos, de concursos internos e do tempo de trabalho.

(4) Se o problema da violência criminal envolve, simultaneamente, diferentes esferas da vida social --emoções, valores, família, escola, emprego e renda, saneamento, moradia, transporte e urbanização, acesso a lazer, à cultura e à Justiça--, exige políticas inter-setoriais e uma gestão integrada, incompatível com a dispersão competitiva e em geral partidarizada entre secretarias ou ministérios, e entre União, Estados e Municípios.

O plano do primeiro mandato do presidente Lula não foi implementado. O governo federal preferiu não correr o risco do desgaste e não chamar para si a responsabilidade de liderar as grandes transformações estruturais assinaladas no plano. Fez o mesmo que criticara nos antecessores. Para desviar as atenções do recuo, lançou a polícia federal em operações espetaculares, levando a mídia a tira-colo. Como criticar o governo, na área da segurança, se a PF ocupava as manchetes com ações nunca vistas contra os ricos? Ante a pirotecnia que nem sempre se mostrou juridicamente sustentável, quem se lembrou de perguntar pela reforma da polícia, o SUSP, o piso salarial nacional, o controle da corrupção, da tortura e das execuções extra-judiciais?

No segundo mandato, graças à competência de Tarso Genro, no Ministério da Justiça, e ao excelente desempenho do secretário nacional de segurança, Ricardo Balestreri, houve avanços significativos com o Pronasci e a Renaesp, ou seja, na área do apoio a ações preventivas locais junto a jovens vulneráveis e no campo da suplementação educacional para policiais. Relevante também foi a revalorização de um projeto de minha gestão: os Gabinetes de Gestão Integrada da Segurança Pública, estaduais e municipais. Sobretudo, reiterou-se a convicção à qual tantos de nós temos dedicado nossas vidas: é possível e indispensável combinar respeito aos direitos humanos com eficiência policial. Não há um sem o outro. E ainda: os destinatários dos direitos humanos são, por definição, todos os seres humanos, inclusive, é óbvio, os policiais.

Apesar de significativas, as ações do segundo mandato do presidente Lula foram insuficientes. Do ponto de vista da estrutura institucional e dos problemas estruturais nas polícias, permanecemos, hoje, no mesmo lugar em que estávamos em 2003. As políticas de segurança, de um modo geral, país afora, continuam orientadas para encarceramento desigualmente seletivo de jovens negros e pobres de periferias. A agenda apresentada ao país em 2002/3 permanece atual e urgente. Os problemas são os mesmos. Os crimes graves estão aí. A violência impera. Os policiais, via de regra, continuam desvalorizados. As polícias seguem reativas, refratárias a gestão racional, planejamento sistêmico, avaliação, trabalho preventivo e cooperativo, e ao controle externo. Corrupção, brutalidade, tortura, execuções extra-judiciais seguem batendo recordes. A segurança privada informal e ilegal, servindo de bico, financia o orçamento público, fazendo com que policiais aceitem salários irreais. Beneficiando-se da ilegalidade, os governos promovem um verdadeiro gato-orçamentário, consagrando uma cumplicidade estável e despudorada entre a instituição que deveria zelar pelo cumprimento da lei e a ilegalidade mais flagrante. As selvagens milícias no Rio de Janeiro, crime organizado que já atua no Legislativo, são a metástase desse engate bizarro.

Por outro lado, em alguns estados e em algumas polícias tem havido progresso. Destacaram-se, nesses oito anos, Minas Gerais e São Paulo, além de vários municípios que adotaram políticas preventivas inteligentes e eficazes. Em Minas o salto foi mais consistente. Contudo, o avanço não se deu graças ao modelo policial vigente no Brasil, mas a despeito dele, reduzindo-se os danos por ele produzidos. Alguns nomes tornaram-se referência nacional, em matéria de revolução gerencial, na segurança, e de reversão da tendência reativa das polícias, valorizando a prevenção. Nomes associados a informação em tempo real, qualificação profissional, integração na diferença, coordenação sistêmica, avaliação participativa. A Luís Flávio Sapori deve-se a implantação do IGESP (Integração da gestão em segurança pública)--inspirada no Compstat de New York--, uma das mais importantes iniciativas na segurança pública brasileira. Maurício Campos, secretário no segundo mandato, garantiu a continuidade do processo e o aperfeiçoou. Finalmente, só em MG existe uma superintendência (hoje dirigida por Fabiana Leite) dedicada à prevenção e à implementação do mais bem sucedido programa preventivo do país, o Fica Vivo, cujas raízes remontam a Cláudio Beato, à UFMG e ao coronel Augusto Severo. Não é à toa que a PM de Minas é considerada a melhor: sua liderança, a começar pelo cel. Renato de Souza, reúne na biografia e na prática, a universidade e a experiência policial. Tudo isso, mais o projeto ousado de policiamento comunitário e a contribuição municipal do ex-prefeito Fernando Pimentel, fez de Belo Horizonte e Minas Gerais exemplos, ainda que os resultados estejam aquém das conquistas institucionais e das realizações.

Urge estender a transição democrática às estruturas organizacionais da segurança, cristalizadas no infeliz artigo 144 da Constituição. Precisamos de novo modelo policial para lidar com a imensa complexidade dos desafios globais contemporâneos de uma sociedade democrática que se transforma velozmente. A boa notícia é que, conforme pesquisa que conduzi em 2009 com Marcos Rolim e Sílvia Ramos, a mudança do modelo policial é apoiada por 70% dos policiais brasileiros, contrariando o discurso conservador dos arautos do corporativismo. Só falta uma liderança política com peso nacional e a autoridade conferida pelo voto popular, disposta a meter a mão no vespeiro e puxar o fio da história.

(publicado em O Estado de Minas, no dia 11 de setembro de 2010. Escrito em 15 de agosto)

Pornopopéia, uma obra prima.

Henry Miller sofreu todo tipo de acusação, moral e política, e foi desqualificado como autor, antes de sua consagração literária internacional. Reinaldo Moraes conta com o respaldo de antecedentes desse porte. Por isso, sua obra prima Pornopopéia (Objetiva, 2009) pode driblar o corredor polonês moralista e a insensibilidade da crítica, e conquistar, de imediato, franca aclamação. Que boa notícia. Sinal enfim positivo dos tempos. Melhor para os tempos e para o Brasil. Sintoma da qualidade de nossa crítica. Digo tudo isso a título de introdução, porque o mais importante é que você leia o livro. Nesse caso, a introdução é também reforço. Eu a mobilizo em apoio a meu entusiasmo, para que você não o atribua a uma idiossincrasia qualquer ou à minha esquisita subjetividade. E assim conquisto mais facilmente sua confiança e me vejo em condições mais favoráveis para recomendar-lhe essa leitura. Na verdade, basta estimular você a abrir esse romance genial. O resto ele mesmo faz, com seu encanto irresistível, sua força extraordinária. A grande literatura tem esse poder estranho e fascinante. Ela o exerce às vezes em tom pastel, uma elegância blasé, como um planeta indiferente à sua própria potência magnética. Outras vezes, o texto esbanja autoconsciência e arranca você do solo, pelos cabelos, pelos dentes, e o arremessa no caldeirão da gravidade.
Pornopopéia é a odisséia de um Ulisses lúbrico e decadente ou incansável e onipotente. O personagem narrador sai de sua Ithaca, uma ilha de edição, para viver narrando ou narrar vivendo, com cortes ágeis e sedutores, suas idas e vindas ao quartel general da boemia, ao templo da suruba cósmica, e ao mercado do pó, da maconha, da bebida, das mulheres ímpares. Atrapalha-se, repete, insiste, reitera, posterga, rewind, forward, pause, conversa consigo mesmo pela mediação do leitor, num esforço de racionalização crescentemente alucinatória. Manobra a adição às drogas até ser manobrado, e acabar rebocado pela tragédia que atropela seu plano de dormir e acordar, acordar e dormir, lambuzar-se de ovos com bacon, sempre taxiando na pista herdada da véspera, sempre adiando a decolagem para outro arranjo existencial, outro plano de voo profissional.
Tendo a glória se furtado quando parecia ao alcance das mãos, o narrador não espera celebrar pactos fáusticos, trocando a vida pelo cardápio de delícias rabelaisianas. Ele já celebrou o tal pacto. Faz tempo. O que não se chega a saber é se o que lemos é o relato dos prazeres que antecedem a aterrissagem no inferno ou se é mesmo do inferno que se presta o testemunho naquele tom triunfante e refratário a qualquer vestígio de auto-piedade.
Quando se muda para o balneário litorâneo, começando a fuga que não terá termo, transfere sua torre de comando e sua cabine de controle da ilha de edição situada no apartamento térreo do prédio paulistano para a paisagem exuberante, em que reina a natureza. O atleta sexual converte-se no homem do mar: a mesma energia inesgotável. Mas ao contrário de Ulisses, não se amarra ao mastro. Pelo contrário, jamais hesita em lançar-se à convocação de todas as sereias, atendendo a todos os cantos, sempre turbinado pela erva e pelo álcool, ainda que, provisoriamente, longe do pó.
A Penélope que o aguarda lhe permitirá o exorcismo de seu momento Édipo, abrindo ao narrador as portas de entrada e de saída para essa espécie de maldição do escritor: a palavra não cessa de cumprir seu destino prestidigitador e ardiloso. Ela é engodo, manipulação, dissimulação e também gozo. Do sexo à palavra, os golpes começam a ferir mais fundo os vincos das biografias sugadas para a teia do narrador. Por fim, a palavra se desdobra em fios sobre os quais já não há controle. A segunda tragédia sobrevem, e a fuga da autoria acaba emaranhada numa trama de falsificações, impondo ao narrador a renúncia da escrita, a venda do computador, a transferência da autoria sobre o fim da história e o exílio da própria consciência. O narrador deixa de sê-lo para viver o personagem além da palavra, na dobra suja de uma noite que promete encerrar a carreira, até o limite da exaustão --da palavra, do pó, do gozo, da farsa, quiça agora repetida como tragédia.
O eclipse da voz confunde-se com errância e diluição líquida de limites. O mar sem ponta, ponte ou porto. A narrativa sem ponto final. Mar, palavra e vida sem salvação. Se antes era a vida que invadia o relato, com sua respiração, seus cheiros, sua volúpia, sua corporeidade, agora é o relato que bate em retirada para que a vida reine. E o corpo. Soberano e escravo de si mesmo. Finito. Horizonte de pedra contra o desejo infinito.

Parabéns, Reinaldo. Que inveja de seu talento.

LE

O que sugeri ao MP da Bahia

Nesta sexta, dia 3, dei uma palestra, promovida pelo MP da Bahia, a um grupo inter-institucional, formado para pensar e propor mudanças na segurança pública local, que não vai nada bem. Falei bastante, expus diagnóstico e propostas. O leitor ou a leitora interessada pode ler minhas últimas entrevistas (à Veja on line e ao Le Monde Diplomatique, Brasil), ambas postadas aqui mesmo, neste blog.
O que importa aqui é compartilhar a iniciativa que sugeri especificamente ao MP. Observo que venho defendendo essa ideia há vários anos, em palestras e conversas com amigos promotores e procuradores, Brasil afora. De meu ponto de vista, entre as diversas virtudes do MP, como instituição, destaca-se a autonomia de seus membros individuais. Por outro lado, sua falha talvez mais grave é a autonomia de seus membros individuais. Aí está a dor e a delícia de ser o que é, como dizia Caetano Veloso. Virtude e pecado, fonte de vitalidade e de inoperância, de força e impotência, garantia de liberdade e causa de dispersão. O MP priva-se, assim, de definir uma política e estruturar-se com organicidade, atuando com vistas a metas e prioridades segundo meios concertados. A política, nesse caso, tem P maiúsculo e se refere à identificação de compromissos constitucionais alheios a circunstâncias ou vínculos partidários.
Tomemos o caso do controle externo da atividade policial, que cumpre ao MP exercer por mandato legal. Qual tem sido, via de regra, respeitadas as variações regionais e ocasionais, o desempenho policial? Creio que poucos discordariam se eu respondesse: sofrível. E o digo ressalvando a competência de milhares de profissionais. A corrupção tem sido, em média, muito superior ao suportável, assim como a brutalidade, expressa sobretudo em execuções extra-judiciais. As taxas de esclarecimento de crimes são ínfimas, quando são conhecidas. O trabalho preventivo é amplamente suplantado pela reatividade. Examinemos a outra ponta, o MP. Qual tem sido seu desempenho no exercício do controle externo, respeitadas as variações regionais, locais e circunstanciais? Pífio. Em geral, reduz-se à "caça" de desvios de conduta individuais. Entretanto, tais desvios têm se revelado sistematicamente padronizados e previsíveis, tais suas escala e regularidade. Ou seja, os problemas não resultam de falhas individuais de comportamento. São ações rotineiras e institucionalizadas, mesmo que traiam a vontade dos comandos. São fruto de mecanismos que se reproduzem, alheios a eventuais esforços de contenção de corregedorias ou frágeis e raras ouvidorias.
Ora, se é assim, e se a responsabilidade do MP é zelar pelo cumprimento das determinações constitucionais, em cujos termos cabe às polícias garantir a fruição de direitos fundamentais, protegendo a vida e a liberdade pelo uso comedido da força, quando necessário (e na exata medida das necessidades, cujos limites extremos são a legítima defesa da própria vida e da vida de inocentes), a conclusão que se impõe é simples: cabe ao MP constatar que diversas polícias brasileiras não estão cumprindo seu mandato constitucional. E não o estão fazendo, insista-se, sistematicamente, ano após ano, independentemente dos comportamentos individuais (que merecem, é claro, atenção e abordagem jurídica adequada). Por que, então, nenhum MP estadual, até hoje, dirigiu-se à polícia, enquanto instituição, e ao governo estadual, que a comanda, cobrando o endosso de pelo menos um termo de ajuste de conduta, que se traduza em compromissos bastante objetivos, ainda que dispostos no tempo por um consistente e realizável plano modular?
Caso o plano de correção de conduta, fundamentado em um plano de reforma institucional coerente e viável, não seja apresentado ou, em sendo apresentado, não seja implementado conforme a previsão acordada, penalidades devem sobrevir, até o limite da intervenção federal. Para que se avalie a fidelidade ou não ao plano, o MP, com apoio de universidades e institutos de pesquisa, formaria gabinetes de acompanhamento e avaliação de performance policial.
Finalmente mas não menos importante, o respeito à dignidade humana, cidadã e profissional dos policiais, por parte dos governos e das polícias, deveria ser um dos critérios de juízo e uma das metas chave desse esforço de controle externo, em nome da segurança pública, do Estado democrático de direitos e dos direitos humanos.

LES

Versão integral e original da entrevista de Luiz Eduardo ao repórter Rafael Lemos, para a Veja on line.

Pergunta: Queremos também saber um pouco mais sobre o seu sábado: descreva por favor o que viu, ouviu e fez enquanto o tiroteio acontecia tão perto. Você já tinha passado por alguma experiência parecida?

Resposta: Como morador, já tinha vivido a mesma situação no Cosme Velho, há alguns anos. Como profissional da área de segurança, muitas vezes vivi situações análogas ou piores. Moro exatamente no condomínio que foi invadido pelos traficantes em fuga, atirando a esmo com fuzis. Minha esposa é professora e tinha saído às 8:00 para dar aulas na UFRJ. O confronto eclodiu às 8:15, diante do portão pelo qual ela saiu. Os tiros estremecem as paredes e ecoam por dentro do corpo da gente, como se fôssemos seres líquidos e nos expusessem à corrente elétrica. Os estampidos nos remetem aos riscos dos que estão na portaria ou no pátio, ou passando nas ruas. Cada explosão pode corresponder a uma vida e isso é terrível. Difícil de descrever. Minha atitude foi me comunicar com os porteiros, entender o que acontecia e decidir o que eu poderia e deveria fazer.

Pergunta: Em três ocasiões _ como secretário de Segurança do governo Anthony Garotinho, como secretário nacional de Segurança Pública do primeiro governo Lula e como secretário de Valorização da Vida e Prevenção da Violência em Nova Iguaçu – vc teve oportunidade de formular políticas de segurança. Que avanços registrou nesses cargos, e que obstáculos enfrentou?

Resposta: Tomo a liberdade de corrigir uma informação e acrescentar outra: não fui secretário de segurança do Estado do Rio, nos 15 primeiros meses do governo Garotinho, mas sub-secretário e a partir de outubro de 1999 até ser exonerado, em 17 de março de 2000, coordenador de segurança, justiça e cidadania. A informação é relevante, porque explica os conflitos que marcaram aquele ano, entre mim e dois secretários de segurança que se sucederam no período. Acrescento às experiências referidas, a de Porto Alegre, ao longo do ano de 2001, quando atuei como consultor da prefeitura para formular e implementar um projeto piloto, no bairro então mais violento e populoso da cidade, a Restinga, preparando a criação da secretaria municipal de prevenção da violência e direitos humanos.

            Escrevi um livro sobre a experiência do Rio –Meu Casaco de General, 500 dias no front da segurança pública do Rio de Janeiro (Cia das Letras, 2000)—e vários artigos e relatórios sobre as demais. Não é fácil resumir. Para ser sintético ao extremo diria que as maiores tarefas são reformar as polícias, gerando condições de governabilidade sobre essas instituições, e, de um modo sistêmico, implementar programas preventivos capazes de interceptar as dinâmicas que reproduzem recrutamento para o crime e as práticas violentas.

            Tive o privilégio de criar com minha equipe e implantar os “Mutirões pela Paz”, a substituição das incursões bélicas às favelas por uma presença policial constante, eficiente, respeitosa, legalista, de orientação comunitária, interativa, voltada para a resolução de problemas com abordagem preventiva. Ao lado do policiamento comunitário, as favelas começaram a receber ações multissetoriais do Estado, na área social, de educação, saúde, urbanização, etc... O projeto pacificou seis comunidades em 1999, com extraordinário sucesso na redução da violência criminal e a consequente melhora nas condições de vida locais e da valorização dos imóveis em áreas contíguas. Se o leitor está pensando nas atuais UPPs, acertou. O plano era exatamente o mesmo. A diferença é que agora o governador se envolveu e mobilizou todo o governo a apoiar e engajar-se numa política integrada. Nós começamos muito bem, mas faltou esse apoio político, apesar da aprovação da mídia e da opinião pública. Quando fui exonerado, o programa foi abandonado, sob o pretexto de ser valorizado com outro nome e outra amplitude. Não aconteceu. Contudo, o desastre da volta das incursões bélicas com a suspensão do programa foi tamanho, que o governador determinou que um excelente policial militar retomasse a experiência, em escala diminuta. Implantou-se, então, o GPAE, no Pavão-Pavãozinho e no Cantagalo, com grande sucesso. Os homicídios foram zerados por dois anos e os investimentos qualificaram aqueles espaços urbanos e sociais. Mas, de novo, a política dissolveu o sucesso, reconhecido por todos –fizeram-se documentários a respeito, um deles na BBC. Essa foi a gênese das UPPs.

            No Rio, criei --com um grupo de técnicos que admiro pela competência e a dedicação incansável—o programa Delegacia Legal, originalmente uma intervenção sistêmica sobre a gestão e todo o funcionamento da polícia civil, com o fim das carceragens nas delegacias, a informatização, integração em rde e geração dos instrumentos indispensáveis ao diagnóstico, planejamento e avaliação das ações implementadas. Saíamos de um modelo degradado, em que havia um arquipélago de unidades locais, para a formação de estruturas institucionais. Aprendi que o maior inimigo da corrupção e do voluntarismo reativo, fonte da ineficiência, é a anarquia organizacional. Por isso, desde que inauguramos a primeira Delegacia Legal, já em 29 de março de 1999, e até minha saída do país, os segmentos criminosos da polícia passaram a ameaçar a mim e minha família. O novo padrão implicava ordem, controle e gestão racional, bases para eficiência, trabalho inteligente e preventivo. Assim como para a valorização profissional do policial.

            Criamos também as Áreas Integradas de Segurança (circunscrições territoriais, correspondentes a múltiplos dos setores censitários –para que se possa operar com dados demográficos e outros, na ausência dos quais os números absolutos de crimes são inúteis-- sob responsabilidade compartilhada de uma unidade da PM e algumas delegacias), sem as quais não seria possível acompanhar com dados o desempenho policial nem seriam viáveis cooperação entre as polícias civil e militar.

            Criamos a campanha pelo desarmamento, para que o foco da segurança passasse a ser a arma ilegal e o tráfico de armas, com o objetivo de impedir o controle territorial por parte de criminosos e conter a propagação dos crimes letais. Fizemos com a sociedade civil aliada o primeiro levantamento sobre armas ilegais no estado e derrubamos vários mitos, abrindo espaço para uma visão inteiramente nova sobre o problema, até então completamente negligenciado. Exemplo, supunha-se que as armas ilegais seriam majoritariamente longas e importadas. Mas elas eram e ainda são, em sua imensa maioria, de fabricação nacional e leves. Fui ao presidente Fernando Henrique pedir que o Exército assumisse sua missão constitucional de controlar o fluxo interno das armas e organizar sua base de dados de forma rigorosa e eficiente. Está aí a origem da legislação restritiva das armas que se constituiu, segundo os principais estudiosos, no principal fator responsável pelo declínio dos homicídios no Brasil, nos últimos anos (declínio insuficiente, mas bastante significativo).

            Criei o ISP (Instituto de Segurança Pública, não só para racionalizar a gestão, com a sistematização e qualificação de dados, diagnósticos e avaliações corretivas, mas também para articular mudanças organizacionais nas instituições, envolvendo gestão do conhecimento e investimento em formação) e parcerias com universidades.

            Iniciei a reforma e integração com descentralização da perícia, depois abandonado, mas para o qual repassei 40 milhões, em 2003, como secretário nacional, para tentar ajudar a salvar essa área fundamental do sucateamento que aniquila as chances de investigações eficientes.

            Criamos quatro linhas novas de política de segurança, em quatro Centros de Referência que constituímos (uso o plural não no sentido majestático, mas porque éramos uma equipe na subsecretaria e na coordenadoria): contra a violência doméstica que vitima mulheres e crianças; contra a homofobia; contra o racismo e contra os crimes ambientais. Cada Centro de Referência fazia diagnósticos com as polícias e acompanhava a execução das ações planejadas, além de organizar e oferecer cursos de formação especializada aos policiais.

            Demos uma contribuição relevante para a consolidação do programa de proteção às testemunhas.

            Criamos a Ouvidoria das Polícias, conduzida por Julita Lengruber, cujo trabalho é até hoje referência nacional.

            Sobretudo, marcamos com toda a energia a nosso alcance uma postura, traduzida em atitudes diárias: é possível e necessário combinar eficiência policial e respeito aos direitos humanos. Com essa perspectiva sistêmica, que se completaria com a integração entre batalhões e delegacias, via remanejamentos que o ISP começou a planejar, e o apoio da sociedade que obtivemos, alcançamos, em 1999, além da estabilização dos números relativos aos principais crimes, o menor número de mortes provocadas por ações policiais dos últimos 15 anos. E contribuímos para a geração de uma expectativa positiva, marcada pela esperança de um novo momento, com milhares de policiais que voltaram a crer na importância de uma política consistente de segurança, em reformas estruturais nas polícias e no fim do improviso e da ignorância.

Expusemos o jogo perverso da segurança privada ilegal e informal, antecipando consequências que hoje estão aí, aos olhos de todos, com o fenômenos selvagem das milícias. Propusemos uma abordagem radical para enfrentar esse desafio, que partisse de um debate do governo com a sociedade sobre o orçamento público da segurança e negociamos com empresários formas inovadoras de parceria, que se mostraram promissoras e conquistaram forte adesão.

Mas para avançar teria sido necessário abrir guerra total contra o que eu denominei “banda podre das polícias”, sem mais conciliações e cálculos eleitoreiros. Isso exigiria coragem política e pessoal e muita transparência com a mídia e a sociedade. Mas isso era e continua sendo muito para os políticos, constrangidos pelos cálculos impostos pelo ciclo eleitoral bienal, refratário a políticas que requeiram tempos longos de maturação. Essa agenda terá de ser retomada algum dia. Nosso trabalho no Rio virou referência nacional, influenciando até hoje políticas de segurança nos mais diversos pontos do país.

Em Porto Alegre, com abordagem preventiva, logramos reduzir a zero os homicídios na Restinga, conforme é notório naquela cidade e foi reconhecido pelo jornal Zero Hora, que fazia oposição ao prefeito Tarso Genro. O que fizemos? Disputamos, como eu sempre propus, os meninos com o tráfico, oferecendo a eles valorização pessoal, acompanhamento permanente, perspectivas. Com ampla participação multissetorial das secretarias e instituições públicas e da sociedade, envolvendo agentes de saúde da família, professores, conselheiros tutelares e um policiamento comunitário, com ouvidoria comunitária, identificando vulnerabilidades e nos antecipando, via mobilização dos recursos municipais, nem sempre bem focalizados e metodicamemte aplicados. O recrutamento para o crime muitas vezes começa com o alcoolismo do pai, a violência doméstica, os traumas familiares e a inadimplência escolar, que é sintoma de uma crise mas antes era visto como prova de que o menino ou a menina era problemático(a), o que implicava punição, estigmatização e marginalização. Justamente quando eles mais precisam de apoio. Daí a importância da ação conjugada com os profissionais da saúde, não só da educação.

A fórmula é barata e simples, mas muito trabalhosa. Como a sociedade gaúcha é muito participativa, foi mais fácil obter grandes resultados lá do que em Nova Iguaçu, onde a população tem menos a experiência do associativismo e do engajamento coletivo em projetos desse tipo. Mesmo assim, criamos a secretaria voltada para a prevenção. E criamos, com o prefeito e o apoio do governador e do ministro da Justiça, o primeiro GGI-M (Gabinete de gestão integrada da segurança pública municipal) do país, que depois virou política nacional. Em 2003, quando fui secretário nacional de segurança, criei os GGIs estaduais, reunindo as lideranças policiais de todos os âmbitos e demais representantes das instituições da Justiça criminal, sem hierarquias, como espaço de cooperação para prioridades consensuais, por meios consensuais, sem ferir as autonomias respectivas. Contando com a ação de excelentes delegados e policiais militares, e apostando pesado em ações preventivas, geramos uma atmosfera de diálogo entre as instituições e alguma dose razoável de racionalização de energias. Logramos bons resultados: redução de cerca de 10% de homicídios (que definimos como a maior das prioridades). A PF ajudou bastante, avançando sobre a segurança privada ilegal, onde agiam e agem grupos de extermínio e milicianos. Tudo somado ajudou a produzir o resultado que é insuficiente, mas tem a sua relevância.

Na secretaria nacional minha missão era começar a implantar o plano nacional de segurança com o qual Lula havia sido eleito para o primeiro mandato (plano do qual eu havia sido um dos coordenadores e para cuja redação reunimos vários dos mais experientes policiais e pesquisadores). Os primeiros dois passos previstos eram: negociar com os governadores a adesão ao SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e à reforma do modelo policial, o que exigiria propor uma PEC ao Congresso Nacional. Os governadores aderiram, mas, infelizmente, mais uma vez, os cálculos políticos se interpuseram e obstaram a celebração desse sonhado pacto pela paz, base das mudanças ansiadas e sempre adiadas.

Pergunta: Em relação à realidade que encontrou no governo Garotinho, como avalia a segurança do Rio hoje? E a qualidade das polícias, inclusive no que se refere à corrupção?

Resposta: O diagnóstico que fizemos continua válido, assim como a agenda que propusemos à sociedade e começamos a implementar. Contudo, praticamente todos os problemas se agravaram. O ponto fundamental ainda é o mesmo: nosso problema são as polícias. Antes de modificá-las, valorizando nossos bons profissionais com salários decentes e formação adequada, e transformando as condições de governabilidade das polícias (posto que ainda são ingovernáveis), não há como avançar. Como dar escala às UPPs sem mudar as polícias, fontes do pior mal, da pior ameaça à segurança, que são as milícias (que já suplantaram o tráfico em relevância, força, lucros, poder político e presença física no estado)? De que adianta combater um ou outro tipo de crime, como o tráfico de drogas, se a realidade é que as polícias fluminenses se converteram em incubadoras do crime organizado e sob a mais grave das formas? Repito o que defendia e o que tentei fazer, em 1999, até ser exonerado, em março de 2000: é preciso declarar guerra ao crime na polícia, isto é, ao que eu chamava, à época, banda podre das polícias, que hoje está mais para orquestra do que para uma simples banda. E digo isso com tristeza e respeito às instituições. E mais: digo por respeitá-las e valorizar os excelentes profissionais que lá estão, honrados, honestos, competentes, arriscando a vida por salários indignos, ultrajantes.

Pergunta: Em relação ao que encontrou no início do governo Lula, como avalia a política nacional de segurança? Nesses oito anos, houve algum avanço em questões centrais, como a articulação com os estados, a formação dos policiais, a integração da ação das polícias e outras que vc considera importantes?

Resposta: Os pontos chave da agenda --que constam do primeiro plano nacional para o primeiro mandato do presidente Lula—não foram tocados, desde que saí do governo. Eles se referem à criação de condições políticas, via celebração do que eu chamava “pacto pela paz”, com todos os governadores, para o envio ao Congresso de uma PEC consensual, visando a mudança do artigo 144 da Constituição e, assim, a mudança de nosso modelo policial (que constitui nossa jabuticaba institucional: só o Brasil divide ao meio o ciclo do trabalho policial entre polícias civis e militares, e divide ao meio cada uma delas, separando as carreiras dos oficiais e dos não-oficiais, dos delegados e dos não-delegados). À União o artigo 144 confere obrigações muito inferiores ao que seria necessário. Os municípios, tão fundamentais no processo da segurança pública, são negligenciados. Junto da mudança do modelo policial, como regulamentação infra-constitucional, institucionalizaríamos o SUSP, para, sem ferir as autonomias dos entes federados, harmonizar e garantir condições nacionais de qualidade. O endosso dos governadores foi obtido. Mas sobrevieram obstáculos políticos e o país perdeu uma oportunidade para afirmar um consenso mínimo.

            Mas houve avanços, sim: na formação policial, com um notável programa liderado pelo excelente secretário atual, Balestreri, o qual já alcançou mais de 300 mil policiais em todo o país.

            No campo da prevenção, o ministro Tarso Genro fez bastante, por meio do Pronasci (programa nacional de segurança com cidadania).

            Contribuições importantes e meritórias, mas insuficientes. Falta alguém com coragem de por a mão no vespeiro, que é nossa estrutura organizacional, legado desastroso da ditadura que passou imune pelo processo constituinte. Falta estender à segurança a transição democrática e modernizadora.

Pergunta: Especificamente em relação ao Rio de Janeiro: qual sua avaliação sobre as Unidades de Polícia Pacificadora?

Resposta: Excelente projeto, com as características já testadas e aprovadas pelos programas “Mutirões pela Paz” e “GPAE”, em seus primórdios. As vantagens das UPPs, em comparação com nossas experiências anteriores, são o apoio do governador e a presença de Ricardo Henriques, um dos melhores gestores públicos do país, cercado de uma excelente equipe na secretaria de assistência social e direitos humanos do estado do Rio. Aplicando políticas sociais consistentes, o governo tornará as UPPs um programa mais que simplesmente policial, ainda que esta dimensão seja fundamental. É o que tentei fazer, é o que o Mutirão pretendeu ser mas não teve pernas nem apoio político dentro do governo para sustentar-se e desenvolver-se. Os problemas ou limites das UPPs são a falta de escala e de sustentabilidade. Como manter e ampliar o programa, sem que se faça algo profundo, radical, para mudar as polícias? Ilhas de excelência são ótimas para demonstrar a viabilidade desse caminho e conquistar apoios indispensáveis para avançar, mas não substituem uma política de segurança. Por exemplo: onde está o combate às armas ilegais? A meu juízo, este deveria ser o foco obsessivo, além da referida reforma policial.

Pergunta:

Acredita que esse modelo é viável em áreas como a Rocinha e o Complexo do Alemão?

Resposta: Acredito, mas será preciso, em paralelo, insisto: combater as armas (como elas transitam pelo estado? Como chegam e saem dos morros? Como lá transitam?) e mudar as polícias.

Pergunta: É um modelo sustentável no longo prazo?

Resposta: Já respondi.

Pergunta: Quais foram os erros cometidos pelos PMs envolvidos no confronto do último sábado em São Conrado?

Resposta: Se o confronto deu-se por acaso, porque a viatura policial se deparou com um “bonde” do tráfico, a ação policial pode ter visado somente a legítima defesa de suas vidas –o que é natural, correto e necessário. Não haveria muitas alternativas. Se, entretanto, houve, como dizem, planejamento, terá sido uma loucura completa. Uma estupidez. Como armar uma emboscada naquele horário, numa rua movimentada, cheia de crianças e inocentes, transeuntes e automóveis? A mesma perplexidade se aplicaria a uma ação desastrada em uma favela, como eu sempre sustento. Não falo como residente de um bairro nobre. Falo como cidadão e como técnico. Uma pergunta, entretanto, não quer e não pode calar: se os moradores do bairro sabem que o “bonde” passa todo sábado ao amanhecer, vindo de festas no Vidigal a caminho da Rocinha, por que a “inteligência policial” nunca preparou uma acão eficiente e segura?

Abraço,

Luiz Eduardo (professor da UERJ; ex-secretário nacional de segurança pública)